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Assédio sexual online e pornografia infantil: um estudo dos casos julgados na província de Ontário, Canadá

Processo: 13/26401-1
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Pesquisa
Vigência (Início): 01 de julho de 2014
Vigência (Término): 30 de junho de 2015
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
Pesquisador responsável:Tatiana Savoia Landini
Beneficiário:Tatiana Savoia Landini
Anfitrião: Patrice Corriveau
Instituição-sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
Local de pesquisa: University of Ottawa (uOttawa), Canadá  
Assunto(s):Violência contra o menor   Delitos sexuais   Pedofilia   Pornografia

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo estudar os casos criminais sobre assédio sexual (luring) e pornografia infantil julgados na província de Ontario, Canadá (2002 até o presente). Os processos judiciais serão utilizados como acesso empírico à compreensão: 1) da relação entre os crimes de pornografia infantil, assédio sexual e outros crimes sexuais (online e offline); 2) do processo de assédio e como se dá a possível passagem do âmbito online para o offline (incluindo aqui o papel da vítima no processo). A pesquisa compreenderá dois momentos complementares: 1) pesquisa documental no sentido de compreender melhor a própria legislação competente e as mudanças por que passou recentemente (Parlamento Canadense, localizado na cidade de Ottawa); 2) pesquisa de casos judiciais. A pesquisa dos casos será realizada na base de dados LexisNexis Academic, disponível à comunidade acadêmica na Universidade de Ottawa. Tendo como fonte essa base de dados, será feito um mapeamento quantitativo envolvendo as seguintes variáveis: idade da vítima; relação com o acusado; idade do acusado; relação de outros crimes sexuais cometidos; presença de indicativos de pedofilia. Em seguida, os casos serão analisados qualitativamente, visando buscar respostas para os objetivos definidos acima. Dessa forma, serão analisadas as descrições dos casos, atentando para o modus operandi do acusado e a participação da vítima no processo de vitimização. Após esse período de inserção no Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa, e atentando para as diferenças legislativas, pesquisa similar será realizada no Brasil. Para tanto, a pesquisadora conta com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para facilitar o acesso aos casos judiciais e estudá-los conjuntamente. A pesquisa proposta pode, portanto, ser entendida como uma pesquisa comparativa, propiciando um maior alcance, em médio prazo, das discussões propostas. (AU)

Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
LANDINI, TATIANA SAVOIA. Vulnerability and its potential perils - on the criminalization of online luring in Canada and court cases tried in Ontario (2002-2014). CONTEMPORANEA-REVISTA DE SOCIOLOGIA DA UFSCAR, v. 8, n. 2, p. 543-568, JUL-DEC 2018. Citações Web of Science: 0.

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