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Direitos igualados, vidas desiguais

Processo: 13/22994-8
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
Vigência (Início): 01 de março de 2014
Vigência (Término): 31 de maio de 2015
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Pesquisador responsável:Guilherme Assis de Almeida
Beneficiário:Maíra Cardoso Zapater
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Direitos humanos   Direito internacional   Direitos da mulher   Feminismo   Antropologia

Resumo

O presente projeto pretende investigar a existência de assimetria de poder nas relações existentes entre homens e mulheres em diferentes países, a ser empreendida por meio da análise das reservas apresentadas à Convenção para eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (1979) pelos Estados signatários. Em uma primeira etapa, será elaborado um mapeamento quantitativo para identificar quantos e quais são os países que apresentam reservas, e quais as cláusulas mais frequentemente rejeitadas pelos Estados-partes. Em seguida será feita uma análise qualitativa das reservas feitas ao artigo 16, que trata dos direitos da mulher no casamento e na família, por ser esta a cláusula mais recusada, comparando-se os motivos apresentados pelos países que formularam esta reserva e procurando descobrir se existem ou não similitudes nesses fundamentos. Por fim, o texto da própria Convenção será analisado criticamente, com o fito de verificar a adequação deste documento como instrumento de promoção de relações igualitárias entre homens e mulheres. (AU)