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A formação da consciência dos juízes a partir do ensinamento jurídico nas obras de Bermúdez de Pedraza, Machado de Chaves e Soto (séculos XVI-XVII)

Processo: 13/27132-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de maio de 2014
Vigência (Término): 30 de abril de 2016
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História da América
Pesquisador responsável:Rafael Ruiz Gonzalez
Beneficiário:Mariangela Célia Ramos Violante
Instituição-sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
Assunto(s):História do direito   Consciência (filosofia)   Juízes de direito   Jurisprudência   Moral   Casuísmo   Século XVI   Século XVII

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo identificar e analisar as formas e os elementos doutrinários que procuravam configurar a consciência dos juízes, permitindo-lhes estabelecer a solução mais adequada para as causas e, sobretudo, lidar com questões morais durante o processo de elaboração de suas sentenças. O recorte de nossa investigação, de meados do século XVI até a primeira metade do século XVII, baseia-se em ampla historiografia que tem afirmado a indissociabilidade dos campos jurídico e teológico, tanto no ensinamento quanto na prática da justiça no mundo hispano-americano nesse período. A hipótese que fundamenta a pesquisa parte da ideia de que a Teologia moral e as obras de doutrina jurídica forneciam um corpo argumentativo e normativo que tendia a indicar ou auxiliar os juízes à hora de deliberar em consciência, diante do alegado e provado, e proferir a sua sentença. Nesse sentido, identificar e analisar criticamente os elementos doutrinários que procuravam orientar ou configurar a função de estabelecer a justiça por parte dos magistrados, torna-se relevante para aprofundarmos no conhecimento dos processos envolvidos não só na interpretação das leis, por parte dos juízos concretos, mas também na elaboração das sentenças que definiam as relações de poder e de justiça nos conflitos. As fontes de nossa investigação consistem nas seguintes obras: Tomo II do Tratado de la Justicia y el Derecho do teólogo Domingo de Soto, Arte Legal para el Estudio de la Jurisprudencia do jurista Francisco Bermúdez de Pedraza e o Tomo I de Perfecto Confessor y Cura de Almas do jurista e moralista Juan Machado de Chaves. (AU)