Distribuição espacial dos fatores associados á vinculação da Agricultura Familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo, segundo a Lei Federal 11.947/09

• Processo: 13/19924-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Nutrição
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Betzabeth Slater Villar
• Beneficiário: Claudia Andrea Rodríguez Mora
• Instituição Sede: Faculdade de Saúde Pública (FSP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Distribuição espacial Agricultura familiar Políticas públicas Alimentação escolar São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agricultura familiar | Alimentação escolar | distribuição espacial | Pnae | Avaliação de Politicas Públicas em Alimentação e Nutrição

Resumo

Em 2009, o governo federal aprovou a Lei 11.947 de junho de 2009, a qual dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e consolida a sua vinculação com a Agricultura Familiar. Esta legislação prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de produtos diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural e que esta aquisição poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório. A operacionalização desta política é um processo complexo, posto que envolve distintos setores do governo e da sociedade, além de fatores territoriais, os quais juntos podem permitir ou dificultar que esta vinculação tenha sucesso. Objetivo: este estudo tem por objetivo identificar alguns dos fatores que podem estar relacionados à vinculação do PNAE com a Agricultura Familiar no estado de São Paulo, segundo a Lei 11.947/2009. Metodologia: trata-se se de um estudo transversal descritivo que envolve metodologias de análises de regressão logística e teste de associação e correlação de variáveis. Serão analisados dados coletados na pesquisa O encontro entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Agricultura Familiar: avaliação do processo de implementação e dos possíveis efeitos das compras locais, segundo a Lei 11.947/2009, a qual pesquisou 40 municípios do estado de São Paulo. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MORA, Claudia Andrea Rodríguez. Distribuição espacial dos fatores associados à vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do estado de São Paulo. 2015. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR) São Paulo.