A (in)sustentabilidade do meio rural frente ao capital estrangeiro

• Processo: 14/06261-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Elisabete Maniglia
• Beneficiário: Amanda Dias Verrone
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito agrário Direitos humanos Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Função social da propriedade Capital estrangeiro Análise socioambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: capital estrangeiro | Desenvolvimento Sustentável | Direito Agrário | Direito Ambiental | Direitos Humanos | função social da propriedade | Direito Agrário

Resumo

A concentração fundiária, a devastação ambiental e as violações dos direitos daqueles que exercem sua cidadania e humanidade no campo brasileiro são atuais expressões da histórica realidade marcada por injustiças do meio rural nacional. O modelo de desenvolvimento sustentável, que deveria expressar-se por meio de uma relação racional, dialética e emancipatória entre indivíduos e meio ambiente, vem sendo utilizado como instrumento a serviço do grande capital e mostrando-se verdadeiro falseador das contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista. As recentes políticas econômicas baseadas na aliança entre instituições financeiras internacionais e a ação política de governos nacionais, bem como a omissão do Direito Agrário em garantir o cumprimento da função social da propriedade, são grandes evidências de que as políticas empregadas sob a ótica do capital internacional, ainda que aparentem amenizar os efeitos da problemática socioambiental, todavia, não conseguem superar a contradição primordial do sistema tendencioso à apropriação das terras brasileiras, dos recursos naturais e dos direitos humanos fundamentais. O presente projeto propõe, através da metodologia transdisciplinar de análise, a investigação estrutural acerca da possibilidade do desenvolvimento sustentável do meio rural nacional considerando o atual cenário político, social e econômico aliado aos interesses internacionais e demonstrar, portanto, de que maneira a lógica do capital estrangeiro, na realidade, torna as diversas dimensões de existência do campo brasileiro (in) sustentáveis.