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A legislação sobre o trabalho forçado nas Áfricas portuguesas (séculos XIX a XX)

Processo: 14/10424-5
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de agosto de 2014
Vigência (Término): 31 de julho de 2016
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
Pesquisador responsável:Lucilene Reginaldo
Beneficiário:Ivan Sicca Gonçalves
Instituição-sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:13/21979-5 - Entre a escravidão e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica, AP.TEM
Assunto(s):História da África   Trabalho forçado   Colonialismo   Colonização

Resumo

Esse projeto visa desenvolver o estudo da legislação sobre o trabalho forçado nas colônias portuguesas durante os séculos XIX e XX. A análise incidirá sobre o material legislativo já existente e a ser inserido na Base de Dados "Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África Colonial Portuguesa" (http://www.ifch.unicamp.br/cecult/lex/web/). Paralelamente à coleta e referenciação das informações sobre os textos legais, o estudante produzirá um ensaio comparativo sobre as formas de trabalho forçado e contratado em distintos contextos coloniais (Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Bissau).