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O lugar do social no licenciamento ambiental: uma análise do componente antrópico nos estudos de impacto ambiental

Processo: 14/07019-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de agosto de 2014
Vigência (Término): 30 de abril de 2016
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
Convênio/Acordo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Pesquisador responsável:Maria de Lourdes Zuquim
Beneficiário:Ariella Kreitlon Carolino
Instituição-sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Impactos ambientais   Licenciamento ambiental   Meio ambiente   Projetos de infraestrutura

Resumo

A pesquisa pretende argumentar que o espaço destinado ao componente antrópico, nos estudos de impacto ambiental de projetos de infraestrutura regional, seria ainda mínimo, pontual e temporalmente limitado. Tal constatação, como se pretende comprovar, resultaria da constituição histórica particular do campo ambiental no Brasil, que, à época da formulação da Política Nacional de Meio Ambiente, apenas dava os primeiros sinais de sua estruturação. O socioambientalismo e as articulações políticas entre movimentos sociais e ambientalistas que lhe deram origem não haviam ainda emergido no cenário nacional, quando foi formulada a Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, e apenas davam indícios de seu surgimento em 1986, à época da elaboração da Resolução n. 001 do CONAMA (marcos jurídicos essenciais do licenciamento ambiental). Estabeleceu-se um relativo vácuo político quanto à defesa do componente antrópico em estudos de impacto ambiental. Seu reconhecimento veio apenas gradualmente, a partir de meados da década de 80, com o surgimento do socioambientalismo. Ainda assim, os estudos de impacto ambiental parecem dar pouco relevo a interferências sociais mais abrangentes e de longo prazo decorrentes da instalação e operação de seus projetos sob licenciamento. Questões como segurança pública, crescimento demográfico, demanda sobre infraestrutura e serviços urbanos, transformação de paisagem e mudança de perfil social e econômico de municípios e regiões que passarão a abrigar grandes projetos de infraestrutura e novas atividades econômicas, por exemplo, costumam receber um tratamento demasiadamente reducionista quando não inexistente. A pesquisa procura abordar a dimensão desses aspectos no componente antrópico, tomando os estudos e relatórios de impacto ambiental do projeto da rodovia Nova Tamoios e contornos como caso particular para a análise. (AU)

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