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Política industrial e medicamentos no Brasil: estado, mercado e arranjo setorial

Processo: 14/07725-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de setembro de 2014
Vigência (Término): 30 de novembro de 2016
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
Convênio/Acordo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Pesquisador responsável:Regina Silvia Viotto Monteiro Pacheco
Beneficiário:Elize Massard da Fonseca
Instituição-sede: Escola de Administração de Empresas (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Bolsa(s) vinculada(s):15/20143-6 - Parceria público privada no setor farmacêutico: uma investigação exploratória da experiência da União Europeia, BE.EP.PD
Assunto(s):Assistência farmacêutica

Resumo

Poucos países associam a produção de medicamentos à estratégia industrial, como o caso brasileiro. Se por um lado países em desenvolvimento são desencorajados a estimular a produção local de medicamentos devido aos custos associados a este e por outro são estimulados a aumentar o acesso a medicamentos. Como equacionar este dilema? De que forma a inovação em políticas públicas de saúde no Brasil pode contribuir para a compreensão e superação da contradição entre a disponibilidade de insumos e a política de proteção social de um país? Estudos anteriores analisaram a implicação dessas políticas para o desenvolvimento econômico. Este projeto adota uma abordagem distinta e toma como mecanismo central ação política de atores relevantes na arena setorial da saúde. Trabalha-se com o pressuposto que a capacidade de coordenação de políticas do Ministério da Saúde, a influência de uma comunidade de especialistas e a um ganho na competência inovativa de empresas farmacêuticas privadas locais têm sido cruciais para a definição e desenvolvimento desta agenda. Esta pesquisa qualitativa irá realizar investigação documental e entrevistas com informantes chaves para traçar retrospectivamente o processo de negociação das diferentes políticas públicas promovidas dentro da proposta do Complexo Industrial da Saúde; as agendas regionais dos governos com laboratórios públicos frente à política nacional e explorar os mecanismos de financiamento e monitoramento da política industrial para a saúde no período 2003-2013. Essa pesquisa contribuirá tanto para compreender o processo de formação da agenda da política setorial quanto à dinâmica dos grupos de interesse no Brasil, cuja literatura ainda é fortemente centrada na estrutura de representação corporativa. (AU)

Publicações científicas
(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)
DA FONSECA, ELIZE MASSARD. How can a policy foster local pharmaceutical production and still protect public health? Lessons from the health-industry complex in Brazil. GLOBAL PUBLIC HEALTH, v. 13, n. 4, p. 489-502, 2018. Citações Web of Science: 5.
DA FONSECA, ELIZE MASSARD; SHADLEN, KENNETH C. Promoting and regulating generic medicines: Brazil in comparative perspective. Revista Panamericana de Salud Pública = Pan American Journal of Public Health, v. 41, 2017. Citações Web of Science: 0.
DA FONSECA, ELIZE MASSARD; BASTOS, FRANCISCO INACIO. Implementing Intellectual Property of Pharmaceuticals in Middle-Income Countries: A Case Study of Patent Regulation in Brazil. JOURNAL OF HEALTH POLITICS POLICY AND LAW, v. 41, n. 3, p. 423-450, JUN 2016. Citações Web of Science: 0.

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