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Participação popular no orçamento participativo de São Carlos (SP)

Processo: 14/10280-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de outubro de 2014
Vigência (Término): 30 de setembro de 2015
Área do conhecimento:Interdisciplinar
Pesquisador responsável:Celso Maran de Oliveira
Beneficiário:Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati
Instituição-sede: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Gestão ambiental   Política ambiental   Participação social   Orçamento participativo   São Carlos (SP)

Resumo

O orçamento participativo (OP) representa um exemplo real de democracia deliberativa (VÍGLIO, 2004; AVRITZER, 2000; ABERS, 1998; SANTOS, 1998). Para Avritzer (apud VÍGLIO, 2004), o orçamento participativo concerne em uma poderosa abertura a um espaço decisório por parte do Estado, de modo a ampliar a participação pública em questões que abrangem benefícios principal e diretamente à própria população. Adquire ainda, a face de uma importante ferramenta para o planejamento urbano. Auxiliando a atuação de uma gestão ambiental urbana, onde o trabalho é voltado para um gerenciamento da cidade, consegue-se pensar em uma melhoria para o município e seus cidadãos, assim como para a qualidade ambiental envolvida. Porém, a gestão ambiental urbana encontra obstáculos em seu caminho, como nos mostra Batistela (2007). Para esta autora um de seus desafios são as interfaces entre os instrumentos da política ambiental e da política urbana. Cita-se assim a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6938/1981) e o Estatuto da Cidade (Lei nº. 10257/2001). No presente trabalho pretende-se apresentar para maior junção de conhecimentos a experiência de Porto Alegre-RS, como nos dizem Teixeira e Albuquerque, segundo Morais (2007), sendo esta experiência referenciada por ter maior duração e conter notoriedade nacional e internacional. Busca-se acima de tudo a exploração do escopo do OP no município de São Carlos, interior do estado de São Paulo, nosso objeto de estudo, de forma que se identifique a dimensão da importância concedida ao OP pelos munícipes e seu respectivo grau de participação nos últimos anos. (AU)