Projetos de revitalização urbana, financeirização e transformações regulatórias nas cidades brasileiras

• Processo: 14/12869-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Vigência (Início): 20 de janeiro de 2015
• Vigência (Término): 03 de setembro de 2015
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Ana Maria de Oliveira Nusdeo
• Beneficiário: Alvaro Luis dos Santos Pereira
• Supervisor: Manuel B. Aalbers
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Local de pesquisa: University of Leuven (KU Leuven), Bélgica
• Vinculado à bolsa: 13/03195-7 - Os programas de "revitalização urbana" e as transformações do direito urbanístico brasileiro: reflexões a partir das experiências de São Paulo e do Rio de Janeiro, BP.DR
• Assunto(s): Gentrificação Planejamento territorial urbano Direito urbanístico
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento Urbano | direito a cidade | financeirização | Gentrificação | planejamento urbano | Regulação urbanística | Direito Urbanístico

Resumo

O presente projeto de estágio de pesquisa tem como objetivo principal o estudo das conexões entre as políticas de revitalização de centros urbanos e o processo de financeirização da economia mundial. O estágio de pesquisa proposto será desenvolvido em associação com uma pesquisa coletiva, sediada na Universidade de Leuven/KU Leuven (Bélgica), que tem como objeto o estudo das relações entre o Estado, as finanças e o setor imobiliário a partir de uma perspectiva comparada, analisando como essa articulação se manifesta em diferentes contextos nacionais. As questões teóricas e os objetos de investigação empírica envolvidos nessa pesquisa apresentam vários pontos de intersecção com o tema pesquisado pelo candidato em seu projeto de doutorado, que trata dos conflitos distributivos e das transformações regulatórias associadas a experiências de intervenção em centros urbanos nas principais cidades brasileiras.O projeto busca analisar a influência exercida pelas reformas macroeconômicas iniciadas no final do século anterior sobre os padrões de intervenção do Estado no campo da política urbana, analisando as transformações ocorridas no âmbito do direito urbanístico nesse contexto. Busca-se identificar os desdobramentos da hegemonia do pensamento neoliberal nas esferas do planejamento urbano e da regulação urbanística, avaliando-se o modo como a racionalidade subjacente a esse paradigma se expressa nas concepções de desenvolvimento urbano, nos arranjos institucionais e nos instrumentos regulatórios relacionados às intervenções em centros urbanos. Argumenta-se que a proliferação de experiências de revitalização de áreas centrais nas grandes cidades consiste num aspecto fundamental das atuais estratégias de desenvolvimento urbano, caracterizadas pela focalização territorial das ações do Estado, pelo encurtamento do horizonte temporal dos investimentos públicos e privados e pela predominância de uma racionalidade empresarial e especulativa, onde se privilegiam intervenções urbanas capazes de proporcionar alta rentabilidade e retorno rápido, em detrimento de objetivos de desenvolvimento territorial de longo prazo e de cunho distributivo. Partindo de premissas semelhantes às da pesquisa coletiva mencionada, entende-se que o aprofundamento das conexões entre a esfera financeira e a propriedade imobiliária consiste num dos fatores determinantes das atuais estratégias de desenvolvimento urbano. Dando ênfase ao papel exercido pelo Estado, o trabalho trata especificamente das formas de articulação entre o setor público e o setor privado nas intervenções em centros urbanos e dos mecanismos regulatórios que possibilitam a intensificação das conexões entre as finanças e as atividades relacionadas à produção do espaço, analisando como se dá a implementação de instrumentos como a securitização imobiliária, as operações urbanas, as concessões urbanísticas, entre outros. A hipótese central é de que os projetos de intervenção em centros urbanos, mais do que meros reflexos de processos mais abrangentes, exercem papel ativo na indução de transformações econômicas em países de desenvolvimento tardio, agindo como incubadores de novas formas de articulação entre a esfera financeira e a produtiva e entre o setor público e o privado.O projeto envolve a identificação das especificidades do processo de financeirização no Brasil, avaliando em que medida esse fenômeno segue um trajetória semelhante à de outros países, e quais aspectos podem ser considerados particulares à experiência nacional. Compreende também a comparação das bases regulatórias, dos mecanismos de financiamento e dos conflitos distributivos associados a projetos de intervenção em centros urbanos no Brasil com experiências de outros países, buscando apontar suas semelhanças e diferenças, bem como avaliar de que maneira essas intervenções foram influenciadas por modelos concebidos em outros contextos. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

DOS SANTOS PEREIRA, ALVARO LUIS. Financialization of Housing in Brazil: New Frontiers. International Journal of Urban and Regional Research, v. 41, n. 4, p. 604-622, JUL 2017. (13/03195-7, 14/12869-4, 16/01487-9)