O papel de coordenação dos partidos políticos: articulando preferências no legislativo brasileiro

• Processo: 14/23987-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2015
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Andréa Junqueira Machado
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 11/08536-1 - Instituições políticas, padrões de interação executivo-legislativo e capacidade governativa, AP.TEM
• Assunto(s): Partidos políticos Processo legislativo Constituição Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Comportamento legislativo | Congresso | coordenação partidária | Partidos Políticos | Processo legislativo | Proposta de Emenda Constitucional | Comportamento Legislativo

Resumo

Em sistemas democráticos, os partidos políticos desempenham papel crucial, na medida em que organizam o processo de tomada de decisão. Sobre a atuação dos partidos brasileiros, pouco se conhece sobre como se organizam e coordenam sua atuação no que tange à produção legislativa. Sabemos que os partidos políticos brasileiros são disciplinados, no entanto, os motivos pelos quais eles o são e quais são os mecanismos responsáveis por esse resultado ainda geram muita controversa. A literatura sobre o assunto atribui a esse resultado uma gama de explicações diferentes, ora opostas, ora complementares. A centralização do processo decisório em termos partidários, os processos de barganha entre executivo e legislativo em termos clientelistas e a participação efetiva dos partidos políticos da coalizão presidencial no processo de feitura de políticas são mobilizados para explicar as altas taxas de disciplina partidária. No entanto, nenhum trabalho procurou entender como os partidos políticos articulam intra e interpartidariamente as preferências dos seus membros no tocante às políticas. Este projeto busca trazer novas informações sobre como os partidos políticos coordenam sua ação no processo de formatação das políticas, mobilizando maiorias para que as políticas possam chegar ao plenário sem que nele sejam rejeitadas. Para tanto, serão utilizadas como objeto de análise as propostas de emenda constitucional, e como método, a análise empírica das propostas de alterações realizadas pelos parlamentares aprovadas na câmara dos deputados e no senado federal. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MACHADO, Andréa Junqueira. Os determinantes da atuação oposicionista em democracias: o caso brasileiro. 2017. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.