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Probabilismo e justiça na obra teológica de Hermann Busenbaum

Processo: 15/02924-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de junho de 2015
Vigência (Término): 31 de maio de 2016
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História
Pesquisador responsável:Rafael Ruiz Gonzalez
Beneficiário:Heitor Castanha Carrera
Instituição-sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
Assunto(s):Direito   História do direito   Juizes   Probabilidade   Teologia moral

Resumo

O presente projeto tem como objetivo propor uma leitura e análise da obra Medvla de la Teologia Moral , escrita pelo padre jesuíta Hermann Busenbaum (1600-1668). Busco, por meio dela, alcançar conclusões acerca do direito nos séculos XVII e XVIII, com foco para a Espanha, no seu território europeu e também em seus territórios americanos; o recorte foi feito sobre uma cultura jurídica anterior às codificações, nomeada de "direito comum". A análise se insere no núcleo de estudos Ibéricos da UNIFESP, mais especificamente na pesquisa sobre "probabilismo jurídico e justiça nas Américas", financiado pela FAPESP desde 2007, tendo como professor orientador Rafael Ruiz. A pesquisa tem como um de seus objetivos, questionar o papel do juiz na jurisdição existente no momento e a importância do foro de sua consciência para a praxe jurídica; uma consciência formada por obras de juristas e teólogos. Além disso, a pesquisa tem como foco a corrente de pensamento probabilista, a qual tinha como um de seus defensores o autor que pretendo estudar.