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Reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Paraná (Brasil) e as áreas protegidas privadas na Catalunya (Espanha): situação atual, políticas públicas e gestão ambiental

Processo: 14/01871-8
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de julho de 2015
Vigência (Término): 30 de abril de 2017
Área do conhecimento:Ciências Exatas e da Terra - Geociências - Geografia Física
Convênio/Acordo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Pesquisador responsável:Yuri Tavares Rocha
Beneficiário:Gustavo Luis Schacht
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Bolsa(s) vinculada(s):15/25460-0 - Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Estado do Paraná (Brasil) e as áreas protegidas privadas na Catalunya (Espanha): situação atual, políticas públicas e gestão ambiental, BE.EP.DR
Assunto(s):Áreas de conservação   Biogeografia   Conservação dos recursos naturais   Reservas florestais

Resumo

Pode-se dizer que unidades de conservação da natureza são a forma mais efetiva de proteção da biodiversidade que se conhece. As unidades de conservação podem ser divididas em dois grandes grupos: aquelas de uso sustentável e as de proteção integral ou uso indireto. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) instituído pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são consideradas unidades de conservação privadas de uso sustentável. Estas reservas serão um dos objetos de estudo da presente pesquisa, por se tratarem de áreas de proteção instaladas em propriedades privadas, o que proporciona diversas vantagens para o governo local em sua criação. Na Espanha, o processo é denominado de custodia del território e se dá por meio de parceria privada entre entidades de custódia e o proprietário, diferente do Brasil onde ocorre participação pública. Atualmente na Espanha, o processo de criação destas áreas é determinado pela Ley 42/2007 de 13 de dezembro de 2007, que trata do Patrimonio Natural y de la Biodiversidad do país. Esta pesquisa tem como objetivo principal elaborar um estudo comparativo entre as áreas de proteção privadas do estado do Paraná, Brasil e da Catalunya, Espanha, criando um diagnóstico inédito e atual sobre estas unidades e avaliando a gestão das propriedades. Busca-se ainda entender a relação dessas propriedades privadas de proteção da natureza, com os diferentes órgãos do governo. A presente pesquisa comparativa entre os dois países contribuirá para o intercâmbio de informações e técnicas de manejo, bem como para a atualização e formulação de políticas públicas específicas que aliem a preservação da natureza e a utilização do território por parte dos seus proprietários. (AU)

Publicações acadêmicas
(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)
SCHACHT, Gustavo Luis. Reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Paraná (Brasil) e as áreas protegidas privadas na Catalunha (Espanha): situação atual, políticas públicas e gestão ambiental. 2017. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas São Paulo.

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