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Análise dos procedimentos internacionais de mitigação de conflitos em áreas protegidas

Processo: 15/05127-4
Linha de fomento:Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
Vigência (Início): 06 de setembro de 2015
Vigência (Término): 05 de janeiro de 2016
Área do conhecimento:Interdisciplinar
Pesquisador responsável:Marcelo Pereira de Souza
Beneficiário:Rafaela Aguilar Sansão
Supervisor no Exterior: Michael Jungmeier
Instituição-sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Local de pesquisa : Alpen-Adria-Universität Klagenfurt, Áustria  
Vinculado à bolsa:14/15086-0 - Análise dos conflitos socioambientais e do uso do solo em unidades de conservação, BP.MS
Assunto(s):Áreas de conservação   Prevenção e mitigação   Conservação dos recursos naturais

Resumo

As áreas protegidas estão em contínuo processo de transição, passando por mudanças de paradigmas ao longo dos séculos. As áreas protegidas na sua terceira e atual geração são definidas como importantes ferramentas de conservação da biodiversidade, apresentam objetivos de conservação inter e trans-disciplinares, os quais devem atingir níveis globais, bem como abordam princípios de compartilhamento dos seus benefícios, participação e governança. Dentre seus benefícios, destacam-se: contribuição para as economias nacionais através do turismo; sustento de comunidades locais; auxílio na mitigação e adaptação das mudanças climáticas; proteção ao patrimônio mundial; fornecimento de serviços ecossistêmicos. Contudo, estudos globais apontam que estas áreas vêm apresentando um quadro precário na eficiência de gestão. Nesse cenário, algumas das metas definidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabelecem que elas devem ser geridas de maneira eficaz. No contexto brasileiro, essas áreas encontram-se envolvidas em sérios problemas de gestão, tais como escassez de recursos humanos e materiais; falta de planejamento; definições inadequadas de limites e categorias; ausência de estudos técnicos detalhados prévios à criação dessas áreas; problemas em sua regularização fundiária; demora para a realização dos planos de manejo; entre outros. À vista disso, com o objetivo de se criar uma ferramenta que auxilie a reverter o atual quadro precário de gestão de áreas protegidas brasileiras, o presente projeto irá analisar procedimentos internacionais de mitigação dos principais problemas encontrados em áreas protegidas europeias. À partir do conhecimento aprendido, somado a análise dos procedimentos de mitigação nacionais já previamente estudados pela aluna, será elaborado um modelo teórico conceitual, o qual apresentará cenários que mostrem as diferentes abordagens (nacionais e internacionais) de mitigação de conflitos. (AU)