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Leis de proteção para crianças e jovens: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

Processo: 14/25509-6
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de agosto de 2015
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2016
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
Pesquisador responsável:Sílvio José Benelli
Beneficiário:Fernanda de Andrade Proença
Instituição-sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
Assunto(s):Lei   Brasil   Portugal   Proteção à criança e ao adolescente

Resumo

Esta pesquisa propõe uma análise das leis de proteção da criança e do adolescente no Brasil e em Portugal, no período compreendido a partir das últimas duas décadas do século XX até a atualidade. Esta investigação será realizada pelo viés da Análise Institucional (AI) de papel que consistirá em uma revisão tanto de literatura documental, incluindo leis e textos oficiais relativos à criança e ao adolescente em ambos os países, quanto de bibliografia acadêmica, tais como teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordem a temática pesquisada. Estudando tais documentos e bibliografias desses dois países, pretendemos verificar as prováveis semelhanças e as possíveis especificidades de cada um deles, com relação ao tema das políticas públicas sociais para a infância e a adolescência. Pretendemos nos apropriar dessa temática de modo problematizador, para que ao final seja possível a realização de uma análise crítica comparativa desses dois modelos de atenção e cuidado institucional com crianças e adolescentes. Essa pesquisa será útil para o campo da Psicologia, porque visa à colaboração para a expansão e desenvolvimento de conhecimentos na área da Psicologia Social, na qual vem ocorrendo um aumento expressivo de profissionais psicólogos atuantes. Os resultados encontrados poderão contribuir para tornar a atuação profissional dos psicólogos, que trabalham com crianças e jovens nos estabelecimentos assistenciais brasileiros e portugueses, mais crítica e avisada. (AU)

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