Leis de proteção para crianças e jovens: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

• Processo: 14/25509-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Sílvio José Benelli
• Beneficiário: Fernanda de Andrade Proença
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Lei Brasil Portugal Proteção à criança e ao adolescente
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Crianças e jovens | direitos | Leis | Portugal | Proteção | Análise Institucional

Resumo

Esta pesquisa propõe uma análise das leis de proteção da criança e do adolescente no Brasil e em Portugal, no período compreendido a partir das últimas duas décadas do século XX até a atualidade. Esta investigação será realizada pelo viés da Análise Institucional (AI) de papel que consistirá em uma revisão tanto de literatura documental, incluindo leis e textos oficiais relativos à criança e ao adolescente em ambos os países, quanto de bibliografia acadêmica, tais como teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordem a temática pesquisada. Estudando tais documentos e bibliografias desses dois países, pretendemos verificar as prováveis semelhanças e as possíveis especificidades de cada um deles, com relação ao tema das políticas públicas sociais para a infância e a adolescência. Pretendemos nos apropriar dessa temática de modo problematizador, para que ao final seja possível a realização de uma análise crítica comparativa desses dois modelos de atenção e cuidado institucional com crianças e adolescentes. Essa pesquisa será útil para o campo da Psicologia, porque visa à colaboração para a expansão e desenvolvimento de conhecimentos na área da Psicologia Social, na qual vem ocorrendo um aumento expressivo de profissionais psicólogos atuantes. Os resultados encontrados poderão contribuir para tornar a atuação profissional dos psicólogos, que trabalham com crianças e jovens nos estabelecimentos assistenciais brasileiros e portugueses, mais crítica e avisada. (AU)