Legislação ambiental e representação social das populações humanas do Alto Xingu

• Processo: 15/14457-8
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Vigência (Início): 01 de dezembro de 2015
• Vigência (Término): 31 de agosto de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia Aplicada
• Convênio/Acordo: Belmont Forum
• Pesquisador responsável: Alex Vladimir Krusche
• Beneficiário: Fernanda Viegas Reichardt
• Instituição-sede: Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/50180-5 - Xingu: integrando o planejamento do uso da terra e a governança da água na Amazônia: em busca da melhoria da segurança hídrica na fronteira agrícola do Mato Grosso, AP.PFPMCG.TEM
• Assunto(s): Recursos hídricos Rio Xingu Legislação ambiental Brasil

Resumo

A proposta tem por interesse investigar se a legislação ambiental é uma ferramenta eficaz para a promoção da segurança hídrica na bacia do Alto Xingu, levando-se em consideração as diferenças sociais, ambientais, culturais, econômicas e epistemológicas da região. A Bacia do Rio Xingu [51 milhões de hectares] pertence à mais extensa rede hidrográfica do planeta: a amazônica. O Alto Xingu [17 milhões de hectares] compreende uma área de transição entre dois biomas. Sua ocupação não indígena resultou em um mosaico fundiário. A região enfrenta disputas por riquezas, problemas relacionados ao desmatamento e ameaça à sociobiodiversidade. A proteção legal destas águas demanda um pluralismo epistemológico que abarque ciclo hidrológico e florestas ripárias, como também a diversidade sociocultural, com seus significados, usos e costumes. De acordo com isso, o estudo pretende problematizar juridicamente a gestão da Bacia do Rio Xingu para que sua implantação não implique na redução de aspectos decisivos para a proteção da diversidade biológica e sociocultural. Espera-se que este estudo contribua com subsídios para a defesa de um interesse humano básicos: o acesso à água. (AU)