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A lesão sob a óptica da teoria do valor subjetivo

Processo: 14/13261-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de novembro de 2015
Vigência (Término): 31 de outubro de 2016
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Ana Carla Bliacheriene
Beneficiário:Lucas Kenji Doi
Instituição-sede: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
Assunto(s):Ferimentos e lesões   Lesão contratual

Resumo

O direito e a economia possuem ligações muito fortes entre si. O primeiro busca construir uma sociedade justa e estável, muitas vezes recorrendo à teoria econômica para fundamentar o meio para se atingir esse objetivo. A economia considera o direito como uma fonte de estímulos, os quais interferem no comportamento humano, que é o seu objeto de estudo. Embora haja esse relacionamento entre essas áreas, juristas e economias nem sempre procuram entender os fundamentos das teorias e regras: Fazem apenas uma análise superficial em busca do que lhe é útil. Essa falta de aprofundamento gera problemas de uma má aplicação. O presente projeto de pesquisa tem por objetivo relacionar o estudo do direito com o da teoria economia. A teoria econômica de embasamento será a teoria do valor subjetivo, a qual explica que os bens são valorados subjetivamente, e não objetivamente. O instituto do direito a ser trabalhado será a Lesão, que é o aproveitamento do desconhecimento ou estado de necessidade do comprador. O trabalho analisará os fundamentos, a definição e as aplicações da teoria econômica citada, sempre com o objetivo de se analisar o instituto jurídico. Também será necessário compreender o conceito da lesão e qual sua razão de ser. Ao se fazer esse estudo, se observará se há ou não uma compatibilidade entre essas teorias. A partir da teoria econômica, pretende-se observar quais os efeitos da Lesão para a sociedade a curto e a longo prazo, assim seus fundamentos econômicos.