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As cortes de justiça na cidade de Roma nos relatos de tácito e de Plínio, o Jovem (séculos I-II D.C.)

Processo: 15/07270-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de março de 2016
Vigência (Término): 31 de julho de 2019
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História Antiga e Medieval
Pesquisador responsável:Margarida Maria de Carvalho
Beneficiário:Dominique Monge Rodrigues de Souza
Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Bolsa(s) vinculada(s):16/24210-2 - As cortes de justiça na cidade de Roma nos relatos de tácito e de Plínio, o Jovem (séculos I-II D.C.), BE.EP.DR
Assunto(s):Direito romano   História antiga

Resumo

Durante os nossos estudos em nível de Iniciação Científica e Mestrado, ambos financiados pela FAPESP, analisamos as defesas e atuações de Plínio, o Jovem, na Corte Senatorial e no Tribunal dos Centúnviros, visando compreender a carreira política desse senador romano. Uma vez que nossa proposta consistia em analisar as atuações desse senador em processos judiciais, deparamo-nos com uma ampla bibliografia especializada acerca do Direito Romano que se dedica ao estudo das normas e aplicações das leis. Parte significativa dessa bibliografia separa o contexto político-administrativo das práticas jurídicas, segmentação essa não observada em nossa documentação. Tal constatação nos despertou para relevância de um estudo da organização do jurídico e, consequentemente, das cortes de justiça, relacionando-as com o contexto político-administrativo. Desse modo, em continuidade com nossos estudos anteriores, a presente pesquisa tem por finalidade analisar as organizações e jurisdições de cortes de justiças sediadas na cidade de Roma, através das obras Cartas e Panegírico a Trajano de Plínio, o Jovem, e a obra Diálogo dos Oradores, Histórias e Anais de Tácito. Temos como hipótese a existência de um entrelaçamento entre as práticas político-administrativas e as práticas jurídicas durante o Principado. Diferentemente do que propõe parte da bibliografia sobre o tema, nossa proposta visa compreender a relação entre o político-administrativo e jurídico, indo além da descrição da legislação e dos procedimentos processuais. Nossa abordagem tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre um contexto de intensas disputas, negociações e compartilhamento do poder entre Senado e Imperadores, ambos assíduos participantes no âmbito jurídico e político-administrativo. Partindo da catalogação dos personagens ativos nos processos e das redes de sociabilidade nas quais esses indivíduos estavam envoltos, procuraremos compreender a dinâmica entre as atividades jurídicas e político-administrativas entre os governos dos Imperadores Tibério (14-37 d.C.) a Trajano (98-117 d.C.).