Direito, Psicologia e Relações Étnico-Raciais

• Processo: 16/02191-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Alessandro de Oliveira dos Santos
• Beneficiário: Renata Rocha Tsuji da Cunha
• Instituição Sede: Instituto de Psicologia (IP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/11199-2 - Atuação do psicólogo no tema das relações étnico/raciais: um estudo na Região Metropolitana de São Paulo, AP.JP
• Assunto(s): Justiça Pesquisa social Relações étnico-raciais Análise qualitativa Direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: análise qualitativa | Atuação de Psicólogos | Direito | justiça | pesquisa social | Relações étnico-raciais | Psicologia e Direito

Resumo

O Direito pode ser definido como um sistema normativo que cumpre a função de instituir a razão e de impor uma referência comum de justiça. Nesse contexto, a Psicologia pode dialogar e estabelecer uma relação de complementaridade com o Direito, debruçando-se sobre as consequências das ações e dos discursos jurídicos sobre a subjetividade dos indivíduos. O racismo é um fator determinante da violação de direitos e do acesso (ou não) à justiça: de um lado, negros/as são mais perseguidos pela vigilância policial e têm maiores dificuldades de acesso à justiça criminal; de outro, ainda que o cenário brasileiro seja marcado por uma sofisticada legislação antirracista, o combate aos crimes raciais não é efetivo. Assim, diante dos avanços da legislação antirracista e de outros marcos regulatórios de combate ao racismo e/ou de promoção da igualdade racial, a Psicologia tem sido, cada vez mais, chamada a contribuir na compreensão das relações étnico-raciais. Isso porque a consolidação de direitos e políticas públicas depende da compreensão sobre os modos de produção de subjetividades que sustentam e perpetuam o preconceito, a discriminação e o racismo. Este projeto tem como objetivo investigar a atuação de psicólogas/os que atuam na interface com o Sistema de Justiça (ou o Direito) no tema das relações étnico-raciais. Para tanto, será realizada a análise qualitativa de discursos jurídicos (sobre crimes raciais) e de entrevistas com psicólogas/os que atuam nesse contexto profissional.