Reabilitação de edifícios ociosos no centro de São Paulo e a sua conversão em habitação de interesse social: políticas públicas e resultantes arquitetônicas

• Processo: 15/20282-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Projeto de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: João Sette Whitaker Ferreira
• Beneficiário: Felipe Anitelli
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Habitação social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: edifícios de apartamentos | habitação de interesse social | Política Pública Habitacional | Reabilitação de edifícios | edifícios de apartamentos; habitação de interesse social; Política Pública Habitacional; Reabilitação de edifícios.

Resumo

O principal objetivo desse trabalho é compreender políticas públicas habitacionais que idealizaram, nos últimos anos, reabilitações de edifícios ociosos localizados na região central de São Paulo, além de identificar, nesse contexto, as soluções projetuais e arquitetônicas resultantes, situando essas políticas como alternativas possíveis à provisão habitacional vigente e indicando novos modelos de produção, públicos ou privados. O recorte temático escolhido enquadra-se, por um lado, no histórico acadêmico do candidato, que pesquisou edifícios de apartamentos nos últimos oito anos e, por outro lado, insere-se nos interesses de pesquisa do grupo LABHAB-FAU-USP, coordenado pelo prof. Assoc. João Sette Whitaker Ferreira, local onde o pós-doutorado se desenvolverá. A provisão habitacional que será estudada se coloca como alternativa a políticas habitacionais historicamente adotadas, como a construção de extensos conjuntos habitacionais em longínquas periferias e, justamente por isso, aponta outros resultados, como um acesso mais pleno à moradia e à centralidades já consolidadas, como o centro da cidade. Esse trabalho apoia-se em procedimentos metodológicos variados, como revisão bibliográfica, coleta, organização e análise de peças gráficas, visitas técnicas a edifícios reabilitados e entrevistas com pessoas de perfis variados, além de prever instâncias de debate, avaliação e disseminação da pesquisa, como um seminário. Uma das pretensões do trabalho proposto é que se vislumbre possibilidades institucionais para aplicar mais plenamente recomendações básicas da legislação brasileira, contidas, por exemplo, na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade, que qualificam a função social da propriedade e determinam caminhos para uma reforma urbana.