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Território usado, solidariedades federativas e transferências voluntárias de recursos: uma proposta de estudo dos convênios entre o ente federado estado de São Paulos e municípios da Região Metropolitana de Campinas

Processo: 16/05046-7
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de junho de 2016
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2016
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
Pesquisador responsável:Fabrício Gallo
Beneficiário:João Paulo Rosalin
Instituição-sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
Assunto(s):Economia regional   Recursos públicos   Estado (unidade da federação)   Campinas (SP)   Região metropolitana

Resumo

Criada no ano 2000 através da lei complementar estadual nº 870, a Região Metropolitana de Campinas agrega nos dias atuais, aproximadamente 2,5% do PIB Nacional, além de ser considerada o 3º maior centro industrial do país e o maior polo de alta tecnologia da América Latina. O presente trabalho propõe uma análise sobre a transferência voluntária de recursos (na modalidade "convênios") do ente federado estado de São Paulo para os municípios da Região Metropolitana de Campinas e, a partir disso, entender como estes municípios se destacam numa nova reorganização regional uma vez que passam a ter, cada vez mais, elevada a densidade técnica instalada em seus limites. Além disso, pretende-se aprofundar o conhecimento geográfico sobre a solidariedade federativa e os pactos firmados entre os municípios e o estado de São Paulo através da interpretação da composição orçamentária municipal.