Efetividade do mecanismo de pagamento por serviços ambientais

• Processo: 15/16587-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de junho de 2016
• Vigência (Término): 30 de setembro de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia Aplicada
• Pesquisador responsável: Jean Paul Walter Metzger
• Beneficiário: Patricia Guidão Cruz Ruggiero
• Instituição Sede: Instituto de Biociências (IB). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 17/20245-9 - O impacto da transferência fiscal intergovernamental ecológica (ICMS Ecológico) na expansão de áreas protegidas e na regeneração florestal no Brasil, BE.EP.DR
• Assunto(s): Serviços ambientais Ecologia da paisagem Conservação dos recursos naturais Economia florestal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cobertura florestal | Conservação Ambiental | Ecologia de paisagens | Instrumentos Econômicos | Pagamento por Serviços Ambientais | serviços ecossistemicos | Conservação Ambiental

Resumo

O conceito de serviços ecossistêmicos e a ideia de mecanismos de incentivo econômico para a promoção da conservação ambiental foram combinados nos populares programas de pagamento por serviços ambientais (PSA). Nos esquemas de PSA, proprietários de terra recebem um incentivo econômico em troca de serviços ecossistêmicos providos por suas propriedades. Apesar de já haver significativo número de programas em andamento, pouco se sabe sobre os fatores que levam a uma maior ou menor efetividade deste mecanismo para a conservação. O objetivo do presente projeto é fazer uma avaliação sistemática do mecanismo de PSA, combinando três abordagens e escalas complementares. Num primeiro momento, numa escala global, faremos uma análise de programas de PSA desenvolvidos em áreas tropicais do mundo avaliando o impacto sobre a cobertura florestal nas áreas em que PSAs foram implantados, comparando-as com áreas adjacentes que não receberam o incentivo. Usaremos dados de sensores remotos disponibilizados em bases de dados para todo o globo. Em um segundo momento, para entender melhor as heterogeneidades locais e seus impactos sobre a efetividade do programa, vamos aprofundar a análise de como este impacto se dá, comparando propriedades engajadas e não-engajadas em três programas de PSA na Mata Atlântica. Estimaremos a probabilidade de um observado incremento de área florestal ocorrer em função do engajamento do proprietário em um programa de PSA. Finalmente, numa escala ainda mais detalhada, vamos procurar entender a perspectiva do proprietário de terra e os fatores que o levam a tomar as decisões acerca do PSA. Nesta etapa, vamos testar, através de entrevistas, a hipótese de que a percepção de justiça sobre o pagamento somada à credibilidade daqueles que implementam o programa é a equação fundamental que leva à decisão do proprietário sobre se engajar ou não em um programa de PSA. O presente projeto trará importante contribuição para a ciência da conservação, compondo o conjunto de resultados do projeto temático "Projeto Interface: Relações entre Estrutura da Paisagem, Processos Ecológicos, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos" (FAPESP processo 2013/23457-6). (AU)

Publicações científicas

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(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

RUGGIERO, P. G. C.; PFAFF, A.; PEREDA, P.; NICHOLS, E.; METZGER, J. P.. The Brazilian intergovernmental fiscal transfer for conservation: A successful but self-limiting incentive program. ECOLOGICAL ECONOMICS, v. 191, JAN 2022. (14/11676-8, 15/16587-6, 13/23457-6, 17/20245-9)

RUGGIERO, PATRICIA G. C.; METZGER, JEAN PAUL; TAMBOSI, LEANDRO REVERBERI; NICHOLS, ELIZABETH. Payment for ecosystem services programs in the Brazilian Atlantic Forest: Effective but not enough. LAND USE POLICY, v. 82, p. 283-291, MAR 2019. (14/11676-8, 15/16587-6, 13/23457-6)

RUGGIERO, PATRICIA G. C.; PFAFF, ALEXANDER; NICHOLS, ELIZABETH; ROSA, MARCOS; METZGER, JEAN PAUL. Election cycles affect deforestation within Brazil's Atlantic Forest. CONSERVATION LETTERS, v. 14, n. 5, SEP 2021. (17/20245-9, 15/16587-6, 14/11676-8, 13/23457-6)

RUGGIERO, PATRICIA G. C.; PFAFF, ALEXANDER; NICHOLS, ELIZABETH; ROSA, MARCOS; METZGER, JEAN PAUL. Election cycles affect deforestation within Brazil's Atlantic Forest. CONSERVATION LETTERS, JUN 2021. (15/16587-6, 17/20245-9, 13/23457-6, 14/11676-8)