Resumo
O presente projeto tem como objetivo estudar a acessibilidade no ambiente urbano como reflexo da mobilidade das cidades. Atualmente a mobilidade urbana vem sendo um dos maiores problemas das cidades, visto que as redes de transporte público e privado estão em constantes conflitos, tanto pelo aumento de veículos particulares nos últimos anos quanto pela falta de políticas públicas para incentivar o uso de meios coletivos de transporte. O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades lançou, em 2012, o programa denominado PAC II Mobilidade Médias Cidades. Com investimentos que ultrapassam 7 bilhões de reais, o programa consiste em realizar obras infraestruturais de mobilidade urbana nas consideradas médias cidades, ou seja, as que possuem entre 200 e 700 mil habitantes, sendo obrigatório contemplar o transporte coletivo. A problemática da acessibilidade tornou-se um problema crônico das cidades pela falta de aplicação dos instrumentos de planejamento existentes. Com isso as cidades e seus espaços públicos têm imposto inúmeras barreiras para uma determinada classe de cidadãos, que são indivíduos com deficiência ou mobilidade reduzida. Este projeto busca analisar e debater a mobilidade urbana e acessibilidade de três cidades do estado de São Paulo que foram contempladas pelo programa e já possuem seus projetos aprovados junto ao aludido Ministério, que são: Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos, cujas cidades possuem dimensões e problemáticas semelhantes. Ademais, visa-se verificar in loco se tais localidades onde estão sendo propostas intervenções estão em condições para receber todos os cidadãos, sem distinção. Com a discussão e debate da acessibilidade atualmente, positiva-se a necessidade de ambientes mais inclusivos para todos, ou seja, além da melhoria em mobilidade urbana, os ambientes devem assegurar a garantia do direito de locomoção sem barreiras e limitações. Para tanto, a pesquisa visa além de debater sua mobilidade e seu plano proposto, a identificação das questões de acessibilidade nas áreas convergentes as propostas apresentadas, onde visa-se escolher eixos de estudo em cada cidade e identificar os equipamentos urbanos de seu entorno em um raio de 500 metros. Após traçados os eixos e identificados os equipamentos, objetiva-se apontar rotas de acessibilidade a partir dos eixos por onde passa o transporte coletivo até os equipamentos urbanos identificados, qualificando-as segundo critérios de análise da acessibilidade oriundos de pesquisas bibliográficas e estudos de caso de outras cidades. Sendo assim, o projeto torna-se de suma importância, uma vez que visa identificar e direcionar soluções a uma problemática, que é a violação de direito fundamental à esta classe de cidadãos que tem seu direito tolhido por problemas infraestruturais, os quais impedem seu bem-estar autônomo. (AU)
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