Elaboração de mapa de áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo e aplicação de protótipo de ferramenta automatizada de consulta a informações georreferenciadas

• Processo: 16/24319-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2020
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Gerd Sparovek
• Beneficiário: Zenilda Ledo dos Santos
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 16/17680-2 - Áreas prioritárias para compensação de Reserva Legal: pesquisa para o desenvolvimento de uma ferramenta para auxílio à tomada de decisão e transparência no processo de implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado de São Paulo, AP.BTA.TEM
• Assunto(s): Políticas públicas Reserva legal Conservação dos recursos naturais Plantas nativas Restauração ecológica São Paulo Código Florestal Brasileiro
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cadastro Ambiental Rural (CAR) | Lei de Proteção da Vegetação Nativa | Novo Código Florestal | Politicas Públicas | Programa de Regularização Ambiental | Reserva Legal | Políticas públicas

Resumo

Como uma demanda dos gestores públicos responsáveis pela homologação dos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas - PRADAs no Estado de São Paulo, o presente projeto buscará identificar, mapear e quantificar áreas para compensação de Reserva Legal (RL) no estado, em decorrência da legislação federal (Lei Federal 12.651/2012) e estadual (Lei 15.684/2015, Decreto 61.792/2016 e Resolução Conjunta SMA/SAA-1/2016), bem como testar a utilização de um protótipo de ferramenta automatizada de consulta a informações georreferenciadas, a fim de contribuir para o protagonismo do estado no desenvolvimento e aplicação de metodologia para a efetivação do cumprimento do Novo Código Florestal.