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Indicações de secretários e a formação das coalizões partidárias no Legislativo do Estado de São Paulo

Processo: 17/05752-1
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de maio de 2017
Vigência (Término): 28 de fevereiro de 2018
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
Pesquisador responsável:George Avelino Filho
Beneficiário:Luiz Felipe Coelho de Oliveira Lima
Instituição-sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:13/15658-1 - As instituições políticas subnacionais: um estudo comparativo dos estados brasileiros, AP.TEM
Assunto(s):São Paulo   Instituições políticas   Poder executivo   Poder legislativo

Resumo

A relação entre os poderes executivos e legislativos estaduais reproduz a dinâmica encontrada no nível federal? Naquilo que a literatura convencionou chamar de presidencialismo de coalizão, o presidente dispõe de uma série de ferramentas legislativas (Medida Provisória, Poder de Urgência, iniciar nova legislação, exclusividade de iniciar a legislação orçamentária, etc.) e não legislativas (nomear seu ministério, discricionariedade na execução orçamentária, cargos no executivo, etc.) que o capacita a montar coalizões de apoio ao governo e dominar a agenda legislativa(Figueiredo & Limongi, 2000 e 2002; Raile, Pereira e Power, 2011; Santos 2003). Será que na esfera estadual teríamos observado a reprodução da mesma mecânica do jogo entre o executivo e o legislativo na esfera federal? Uma boa indicação de que os estados funcionariam de forma similar é a grande capacidade de governadores deformarem coalizões majoritárias pós-eleitorais (governismo). São raros os estados no Brasil em que o governador é minoritário (Santos, 2001). Ou seja, graças aos potenciais benefícios controlados pelos governadores, vários partidos e parlamentares são motivados a dar suporte político ao executivo estadual na expectativa de ter acesso a tais recursos. (AU)