A participação da iniciativa privada na produção de moradia popular no Estado de São Paulo: o programa da casa paulista

• Processo: 16/18454-6
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Vigência (Início): 01 de abril de 2017
• Vigência (Término): 31 de maio de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Convênio/Acordo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Luciana de Oliveira Royer
• Beneficiário: Gabriel Maldonado Palladini
• Instituição-sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política habitacional Parceria público-privada

Resumo

O mercado habitacional formal tendeu historicamente a excluir a população de baixa renda e até faixas da classe média. O programa habitacional federal Minha Casa, Minha Vida intentou mudar essa dinâmica e passa a incluir no mercado habitacional formal a população de baixa renda, a partir de um programa de subsídio para a produção e para o consumo de habitação. Uma das frequentes críticas do programa é referente à localização dos conjuntos, quase que sempre no limite das cidades. Com o objetivo de prover habitação bem localizada para a população de baixa renda na capital, o governo do Estado de São Paulo lança um programa de parceria públicoprivada para a modelagem do projeto e construção de 10 mil unidades no centro da cidade. O objetivo desta pesquisa é discutir a utilização do instrumento jurídicocontratual de parceria público-privada, regulamentado pela lei federal nº 11.079 de 2004 na construção de moradia popular no Estado de São Paulo. De modo específico, pretende-se entender como foram feitos os estudos pelos consultores independentes e potenciais licitantes que resultaram no edital lançado pelo Governo do Estado de São Paulo no dia 16 de abril de 2012. A metodologia da pesquisa está dividida em três etapas: A primeira consiste em uma revisão bibliográfica nos assuntos de habitação e parcerias entre o primeiro e segundo setor. Na sequência serão realizadas entrevistas com os representantes de cada uma das instituições envolvidas na elaboração do projeto. Por fim, a terceira etapa consiste na realização de uma síntese para elaboração da dissertação. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

ALVARO LUIS DOS SANTOS PEREIRA; GABRIEL MALDONADO PALLADINI. Parceria público-privada para construção de moradia popular: fundamentos institucionais para a expansão do mercado de habitação em São Paulo. Cadernos Metrópole, v. 20, n. 43, p. -, Dez. 2018.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

PALLADINI, Gabriel Maldonado. Parceria público-privada para produção de moradia popular no estado de São Paulo: o Programa da Casa Paulista. 2018. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo São Paulo.