Modelo de cobrança pelos serviços de coleta regular e disposição final de resíduos sólidos domiciliares baseado no volume de geração: proposta para o município de Rio Claro-SP

• Processo: 16/22508-4
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de junho de 2017
• Vigência (Término): 31 de maio de 2018
• Área do conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Marcus Cesar Avezum Alves de Castro
• Beneficiário: Cintia Minori Takeda
• Instituição-sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Gerenciamento de resíduos Resíduos sólidos Limpeza pública Coleta seletiva Materiais recicláveis Rio Claro (SP)

Resumo

Segundo Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de 2014 (SNIS, 2014), as despesas relacionadas com a gestão de resíduos sólidos correspondem a aproximadamente 5%, e menos de 1% desses municípios conseguem arrecadar recursos suficientes para arcar com os gastos dos serviços de limpeza pública. Estudos demonstram que municípios que dispõem de receita especifica para custear os serviços de coleta e disposição dos resíduos apresentam uma melhor gestão, quando comparados com municípios sem receita própria para a área. Nesse sentido, a pesquisa tem por objetivo desenvolver um mecanismo de cobrança de tarifa para custear as despesas de coleta regular e a disposição final de resíduo, tomando como universo da pesquisa o município de Rio Claro-SP. O desenvolvimento será pautado no levantamento dos gastos decorrentes da coleta e da disposição final dos resíduos sólidos do município. O mecanismo de cobrança proposto será em função do volume de resíduo gerado por residência. Para a aferição do volume gerado por estabelecimento serão desenvolvidas sacolas/recipientes padronizadas, ou ainda por meio de selos, os quais serão adquiridos pelos gerados para acondicionar os resíduos. A proposta prevê ainda a remuneração para a entrega de material reciclável nos pontos de entrega voluntária. O resultado da pesquisa possibilitará um modelo para o equilíbrio financeiro das despesas com a coleta e disposição final, conforme determina o Artigo 19 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a possibilidade de aplicação da metodologia para outros municípios. (AU)