A legislação indigenista no Brasil do século XX (1890-1988)

• Processo: 17/09760-9
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Vigência (Início): 01 de junho de 2017
• Vigência (Término): 31 de março de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Silvia Hunold Lara
• Beneficiário: Luiza Oliveira Pereira de Andrade
• Instituição-sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/21979-5 - Entre a escravidão e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica, AP.TEM
• Assunto(s): Legislação (direito) Política indigenista Brasil República Historiografia

Resumo

Esse projeto visa dar continuidade e completar a produção da Base de Dados "Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África Colonial Portuguesa" (http://www.ifch.unicamp.br/cecult/lex/web/). Trata-se de inserir, nesse instrumento de pesquisa, informações sobre a legislação indigenista produzida desde a proclamação da República até a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. O trabalho far-se-á a partir do levantamento das normas legais referenciadas pela historiografia sobre o tema e publicadas em coleções de leis disponíveis on line. (AU)