A economia política internacional da propriedade intelectual: mapeando os fluxos de cobranças relativas ao uso de propriedade intelectual entre países e regiões

• Processo: 16/25489-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 10 de setembro de 2017
• Data de Término da vigência: 09 de julho de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: José Paulo Guedes Pinto
• Beneficiário: José Paulo Guedes Pinto
• Pesquisador Anfitrião: Kenneth Shadlen
• Instituição Sede: Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas (CECS). Universidade Federal do ABC (UFABC). Ministério da Educação (Brasil). Santo André , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of London, Inglaterra
• Assunto(s): Propriedade intelectual Balanço de pagamentos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Balanço de Pagamentos | Desenvolvimento Internacional | Economia Política Internacional | negociacões internacionais | Propriedade Intelectual | Economia Política Internacional

Resumo

Desde os anos 1980 um grupo de países liderado pelos Estados Unidos vem conseguindo impor um padrão internacional de proteção à propriedade intelectual que beneficia diretamente seus interesses comerciais, seja através de pressões bilaterais, seja por uma atuação multilateral no âmbito do GATT/OMC. Diante disso, diversos países em desenvolvimento, depois de uma resistência inicial, aceitaram os direitos de propriedade intelectual ou como parte de uma política necessária de modernização econômica que garantiria a esses países uma inserção ativa na então chamada "sociedade do conhecimento" ou como um requisito para a entrada do país na Organização Mundial do Comércio (OMC). Um dos reflexos da incorporação dessas leis vem sendo a elevação exponencial dos fluxos de cobranças pelo uso de propriedade intelectual entre diversos países e regiões, parte dos quais são registrados nos respectivos balanços de pagamentos. Essa pesquisa pretende mapear esses registros com o objetivo de avaliar um aspecto chave da inserção de diversos países na divisão internacional do trabalho no século XXI, identificando, sob a ótica particular da economia política internacional, os países e regiões que mais se beneficiam e os principais prejudicados por esses novos arranjos jurídicos internacionais que estão sendo construídos em torno do tema da propriedade intelectual.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

DE BORJA REIS, CRISTINA FROES; GUEDES PINTO, JOSE PAULO. Center-periphery Relationships of Pharmaceutical Value Chains: A Critical Analysis based on Goods and Knowledge Trade Flows. REVIEW OF POLITICAL ECONOMY, FEB 2021. (16/25489-0)

DE BORJA REIS, CRISTINA FROES; GUEDES PINTO, JOSE PAULO. Center-periphery Relationships of Pharmaceutical Value Chains: A Critical Analysis based on Goods and Knowledge Trade Flows. REVIEW OF POLITICAL ECONOMY, v. 34, n. 1, p. 22-pg., 2021-02-20. (16/25489-0)