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Um estudo econômico sobre a relação entre royalties de mineração e meio ambiente

Processo: 17/17453-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de outubro de 2017
Vigência (Término): 30 de setembro de 2018
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Economia
Pesquisador responsável:Fernando Antonio Slaibe Postali
Beneficiário:João Pedro Gonçalves Soares
Instituição-sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Impactos ambientais   Mineração   Meio ambiente   Legislação ambiental   Royalties   Investimentos públicos   Conservação dos recursos naturais

Resumo

O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de bens minerais do mundo. Dada a importância da indústria mineral brasileira e seus impactos adversos sobre o meio ambiente, espera-se que as regiões onde ocorrem tais atividades busquem a preservação da qualidade de vida de sua população pelo investimento adequado em meio ambiente. A legislação brasileira prevê um mecanismo de taxação de qualquer atividade de extração de minerais, um royalty denominado Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O objetivo deste trabalho é investigar se existe relação entre os royalties de mineração (CFEM) e investimentos em meio ambiente pelos municípios contemplados. Busca-se, assim, contribuir para a discussão sobre o aprimoramento do marco regulatório do setor mineral, que começou a ser revisto este ano. (AU)