Entre o chicote e a fogueira: escravidão e inquisição portuguesa nos séculos XVII e XVIII

• Processo: 17/04244-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
• Pesquisador responsável: Ricardo Alexandre Ferreira
• Beneficiário: Monique Marques Nogueira Lima
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/14786-6 - Escritos sobre os novos mundos: uma história da construção de valores morais em língua portuguesa, AP.TEM
• Bolsa(s) vinculada(s): 17/27084-0 - Entre o chicote e a fogueira: escravidão e Inquisição portuguesa entre os séculos XVI-XVIII., BE.EP.DR
• Assunto(s): Escravidão Inquisição Rituais religiosos Sodomia Século XVII História do Século XVIII Portugal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Escravidão | Inquisição portuguesa | Portugal | História da escravidão e da Inquisiçao

Resumo

O Santo Ofício da Inquisição de Portugal, como principal Tribunal da Igreja, julgou e sentenciou, entre os séculos XVI e XIX, os crimes contra a fé e contra a moral católica. Registros desse ritual foram deixados em longos e detalhados processos instaurados para a apuração das denúncias de heresia e, dentre os diferentes relatos, não foi incomum a presença de africanos e descendentes acusados na Mesa dos inquisidores. Com atenção a tais aspectos e considerando o conjunto dos estudos especializados, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral compreender como a Inquisição portuguesa mediou e se tornou conhecedora da dinâmica da escravidão no reino e na colônia lusa da América, limitando as práticas religiosas ancestrais dos escravos e fiscalizando suas atividades cotidianas no trato com os proprietários e outras pessoas de seu convívio. Para tanto, a partir, principalmente, da análise dos autos inquisitoriais disponíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), além dos Regimentos da Inquisição e, ainda, de outros documentos do Tribunal (cadernos de nefando, cadernos do promotor) e obras jurídicas da época, propõe-se mapear os tipos de heresias atribuídas aos africanos e seus descendentes e, prioritariamente, observar como a ação inquisitorial interferiu no contato entre escravos e seus senhores. Com especial atenção aos casos que se referiam às chamadas práticas mágico-religiosas e aos classificados como desvios morais (de forma particular, a sodomia), adota-se como hipótese a ser averiguada a ideia de que esses tipos de delitos se tornaram os principais motivos de acusação e denúncia que inseriam a Inquisição como intermediária nos conflitos típicos da chamada escravidão moderna. A delimitação temporal do trabalho incide fundamentalmente sobre os séculos XVII e XVIII, quando o fluxo de africanos para a colônia portuguesa da América se adensou e quando a Inquisição paulatinamente ampliou a tipologia de crimes sob sua alçada.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

LIMA, Monique Marques Nogueira. Entre o chicote e a fogueira: escravidão e Inquisição portuguesa nos séculos XVII e XVIII. 2021. Tese de Doutorado - Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Franca Franca.