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Entre o chicote e a fogueira: escravidão e inquisição portuguesa nos séculos XVII e XVIII

Processo: 17/04244-2
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Doutorado
Vigência (Início): 01 de novembro de 2017
Vigência (Término): 31 de julho de 2020
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
Pesquisador responsável:Ricardo Alexandre Ferreira
Beneficiário:Monique Marques Nogueira Lima
Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:13/14786-6 - Escritos sobre os novos mundos: uma história da construção de valores morais em Língua Portuguesa, AP.TEM
Bolsa(s) vinculada(s):17/27084-0 - Entre o chicote e a fogueira: escravidão e inquisição portuguesa entre os séculos XVI-XVIII, BE.EP.DR
Assunto(s):Escravidão   Inquisição   Rituais religiosos   Sodomia   Século XVII   História do Século XVIII   Portugal

Resumo

O Santo Ofício da Inquisição de Portugal, como principal Tribunal da Igreja, julgou e sentenciou, entre os séculos XVI e XIX, os crimes contra a fé e contra a moral católica. Registros desse ritual foram deixados em longos e detalhados processos instaurados para a apuração das denúncias de heresia e, dentre os diferentes relatos, não foi incomum a presença de africanos e descendentes acusados na mesa dos inquisidores. Com atenção a tais aspectos e considerando o conjunto dos estudos especializados, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral compreender como a inquisição portuguesa mediou e se tornou conhecedora da dinâmica da escravidão no reino e na colônia lusa da América, limitando as práticas religiosas ancestrais dos escravos e fiscalizando suas atividades cotidianas no trato com os proprietários e outras pessoas de seu convívio. Para tanto, a partir, principalmente, da análise dos autos inquisitoriais disponíveis no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), além dos regimentos da Inquisição e, ainda, de outros documentos do tribunal (cadernos de nefando, cadernos do promotor) e obras jurídicas da época, propõe-se mapear os tipos de heresias atribuídas aos africanos e seus descendentes e, prioritariamente, observar como a ação inquisitorial interferiu no contato entre escravos e seus senhores. Com especial atenção aos casos que se referiam às chamadas práticas mágico-religiosas e aos classificados como desvios morais (de forma particular, a sodomia), adota-se como hipótese a ser averiguada a ideia de que esses tipos de delitos se tornaram os principais motivos de acusação e denúncia que inseriam a Inquisição como intermediária nos conflitos típicos da chamada escravidão moderna. A delimitação temporal do trabalho incide fundamentalmente sobre os séculos XVII e XVIII, quando o fluxo de africanos para a colônia portuguesa da América se adensou e quando a Inquisição paulatinamente ampliou a tipologia de crimes sob sua alçada. (AU)