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Difusão global de políticas públicas durante emergências sanitárias internacionais: análise do programa brasileiro de combate ao mosquito Aedes aegypti durante a epidemia do vírus Zika

Processo: 17/13699-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de outubro de 2017
Vigência (Término): 31 de julho de 2018
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
Pesquisador responsável:Deisy de Freitas Lima Ventura
Beneficiário:Heloísa Pinheiro Rosa de Castro
Instituição-sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Aedes aegypti   Vírus Zika   Políticas públicas de saúde   Saúde global   Controle de vetores

Resumo

O vírus Zika ganhou destaque nas mídias brasileira e internacional em fins de 2015, quando foi levantada a suspeita da relação entre a infecção de mulheres gestantes e a ocorrência da "síndrome congênita do Zika", que engloba casos de microcefalia, além de outras alterações do Sistema Nervoso Central. O aumento do número de casos suspeitos dessa associação levou o Ministério da Saúde brasileiro a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (em novembro de 2015), e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (em fevereiro de 2016). A partir de então, o governo brasileiro passou a adotar como estratégia principal para conter a epidemia de Zika o combate ao Aedes aegypti, investindo na destruição de focos de reprodução do mosquito e em campanhas voltadas a orientar a população sobre medidas a serem tomadas em suas residências. O objetivo da presente pesquisa é analisar, com base na literatura sobre difusão de políticas públicas, se normas de Direito Internacional e a atuação de Organizações Internacionais, especialmente a OMS, influenciaram as políticas públicas brasileiras relacionadas à estratégia de "guerra ao mosquito" durante a emergência sanitária internacional da síndrome do vírus Zika, ao longo de ano de 2016. Pretende-se, ainda, desenvolver uma revisão bibliográfica buscando analisar as ações de combate ao vetor sob a luz de uma abordagem crítica à Saúde Global, focando especialmente na literatura sobre o processo de securitização da saúde. (AU)