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O governo representativo e o processo de democratização no Brasil: a participação eleitoral em 1900-1964

Processo: 17/19828-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
Vigência (Início): 01 de novembro de 2017
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2019
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
Pesquisador responsável:Luiz Felipe de Alencastro
Beneficiário:Jaqueline Porto Zulini
Instituição-sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:13/15658-1 - As instituições políticas subnacionais: um estudo comparativo dos estados brasileiros, AP.TEM
Assunto(s):Governo representativo   Participação eleitoral

Resumo

O projeto investiga o processo de democratização do Brasil através da trajetória da participação política considerando as mudanças ocorridas em duas dimensões específicas: a extensão do direito de voto (o crescimento do número de eleitores) e a gradual emancipação dos eleitores (a construção da independência no ato do voto). O momento decisivo para a passagem à democracia já está bem identificado no caso da primeira dimensão: o número de eleitores aumentou significativamente no país a partir de 1945 (NICOLAU, 2012; FAORO, 1989). Entretanto, não existem explicações conclusivas para o fato. A hipótese principal deste trabalho interpreta o aumento do eleitorado como produto do aumento da competição política entre os partidos de 1945 em diante. No que se refere à segunda dimensão há menos clareza a respeito de quando o eleitor passa a votar sem a coação e o controle direto de terceiros, como coronéis e partidos. Aqui a pesquisa apostará na busca de mecanismos capazes de emancipar o comportamento eleitoral das massas partindo da hipótese de que as regras eleitorais criaram as condições para o voto independente. Em termos operacionais, o estudo focará os pleitos federais ocorridos desde 1900 até 1964. Dados eleitorais desagregados no nível dos municípios e o trâmite do contencioso eleitoral (denominação do processo de validação dos resultados das eleições e solução de recursos) entrarão em exame como fontes principais no propósito de mapear padrões no relacionamento entre partidos e eleitores. Além da reflexão teórica, a realização do projeto contribuirá com o resgate de informações inéditas sobre os pleitos que antecedem a democracia de 1946-1964.