| Processo: | 17/22117-8 |
| Linha de fomento: | Bolsas no Brasil - Iniciação Científica |
| Vigência (Início): | 01 de março de 2018 |
| Vigência (Término): | 14 de novembro de 2020 |
| Área do conhecimento: | Ciências Humanas - História - História da América |
| Pesquisador responsável: | Rafael Ruiz Gonzalez |
| Beneficiário: | Alessandra Vespa Teixeira da Silva |
| Instituição-sede: | Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil |
| Bolsa(s) vinculada(s): | 19/08158-9 - Mulher, família e sociedade: um retrato das mulheres de Buenos Aires no XVIII a partir de processos jurídicos, BE.EP.IC |
| Assunto(s): | Buenos Aires Violência doméstica Violência contra a mulher Processo (direito) Moral |
Resumo O presente projeto procurará estudar processos criminais de violência doméstica contra mulheres, tramitados na Real Audiência de Buenos Aires, no final do século XVIII, tendo como finalidade a análise dos argumentos retóricos e das motivações jurídicas e morais apresentadas pelas partes (promotor, advogado e juiz). O projeto será realizado no Núcleo de Estudos Ibéricos da UNIFESP e no grupo de pesquisa coordenado pelo Prof. Rafael Ruiz, especificamente dentro do Projeto nº 2015/20696-5, atualmente financiado pela FAPESP, "O probabilismo jurídico e a fundamentação das sentenças judiciais na América espanhola". Trata-se de aprofundar na nova linha de pesquisa começada dentro do grupo, depois dos resultados obtidos ao longo de vários anos de pesquisa e um bom número de alunos de IC e de Mestrado que desenvolveram suas pesquisas em torno a esta temática. O específico deste Projeto será verificar se, de fato, nos autos processuais, e principalmente nas alegações da defesa e da acusação, e nas sentenças dos juízes, podemos encontrar a influência da teologia moral e das categorias que foram sendo estudadas e levantadas até agora como, por exemplo, prudência, arbítrio, interpretação da lei, circunstância, caso concreto, equidade e flexibilidade. Os processos que serão consultados fazem parte de cem processos manuscritos que foram fotocopiados e digitados pelo orientador para uso do grupo, não é preciso ter conhecimento de paleografia. (AU) | |