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Difusão global de políticas públicas durante emergências sanitárias internacionais: análise da resposta brasileira à associação entre vírus Zika e microcefalia no campo dos direitos das crianças infectadas e suas famílias

Processo: 17/11581-5
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de março de 2018
Vigência (Término): 30 de setembro de 2018
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
Pesquisador responsável:Deisy de Freitas Lima Ventura
Beneficiário:Cristiane Ribeiro Pereira
Instituição-sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Saúde global   Saúde pública   Políticas públicas de saúde   Epidemias   Vírus Zika

Resumo

Os indícios de associação entre o vírus Zika e casos de microcefalia em recém-nascidos levaram o governo brasileiro a declarar uma "emergência de saúde pública de importância nacional" (ESPIN), em novembro de 2015, que persistiu até maio de 2017. A seguir, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou uma "emergência de saúde pública de importância internacional" (ESPII), vigente entre fevereiro e novembro de 2016. A presente pesquisa tem como principal objetivo identificar a eventual influência do Direito Internacional e da atuação de Organizações Internacionais sobre as políticas públicas voltadas às crianças infectadas pelo vírus Zika e suas famílias durante essa emergência, assim como eventual influência em sentido oposto (do Brasil em direção à esfera internacional). Após revisão de literatura sobre difusão global de políticas públicas (marco teórico) e sobre a epidemia de Zika no Brasil, serão levantadas e analisadas normas internacionais, recomendações, declarações, atas de reuniões, além de outros documentos que descrevem as posições e o comportamento de atores internacionais em relação à resposta brasileira à epidemia de Zika relacionada aos direitos das crianças e de suas famílias. A seguir, serão estudados os documentos brasileiros relativos à resposta à epidemia de zika e realizadas entrevistas de gestores governamentais, selecionados por amostragem, em busca de evidências de que houve indução institucional e circulação internacional de indivíduos. Os resultados obtidos na pesquisa documental e na pesquisa qualitativa serão discutidos à luz das teorias sobre difusão global de políticas públicas. (AU)