Norma e transgressão: mulheres livres, escravas e os crimes sexuais no Oitocentos (São Paulo 1830-1888)

• Processo: 17/04258-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2018
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Ricardo Alexandre Ferreira
• Beneficiário: Bruno Henrique Soares
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/14786-6 - Escritos sobre os novos mundos: uma história da construção de valores morais em Língua Portuguesa, AP.TEM
• Assunto(s): Mulheres São Paulo Delitos sexuais Escravidão Século XIX
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: crimes sexuais | Escravidão | mulheres | São Paulo | Século XIX | História do Brasil Imperial

Resumo

O projeto de pesquisa ora proposto visa analisar a relação entre a norma estabelecida e as transgressões registradas, julgadas e punidas sobre os crimes de caráter sexual nos quais as mulheres estiveram envolvidas e foram definidas como criminosas ou vítimas na cidade de São Paulo na vigência do Código Criminal do Império do Brasil. Para que se possa levar tal objetivo a termo, além do estudo da historiografia especializada, pretende-se: a) compreender e interpretar, a partir de um estudo detido da legislação oitocentista, o lugar conferido à mulher em relação às práticas sexuais tidas como transgressões a serem punidas pelo Estado; b) analisar, por meio do estudo dos processos-crime, como construíram-se, no cotidiano de delegacias e tribunais, zonas de tolerância ou de maior rigor no tratamento dos crimes praticados contra e/ou pelas mulheres em São Paulo oitocentista; c) avaliar, em especial, como as condições de escrava e alforriada afetavam o destino das mulheres nos processos analisados, quando comparadas com as mulheres livres envolvidas em delitos de natureza semelhante. O recorte espacial do estudo abrange o principal núcleo urbano, bem como as cercanias rurais de São Paulo oitocentista, sede da província, centro administrativo e elemento importante da espinha dorsal de uma economia de abastecimento interno que, ao longo do século, transformou-se em centro exportador, localidade marcada pela presença de um significativo número de mulheres que, em razão de serem esposas de negociantes, viúvas, escravas de senhores miseráveis, dentre outras circunstâncias, acabaram atuando como chefes e/ou arrimos de fogos. O principal corpus documental da pesquisa é composto por processos-crime, registros de ocorrências policiais e por termos de bem-viver produzidos na cidade de São Paulo imperial, lotados no acervo do Arquivo Público do Estado de São Paulo. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SOARES, Bruno Henrique. Norma e transgressão: mulheres livres, libertas e escravas e os crimes sexuais no oitocentos (São Paulo 1830-1888). 2019. Dissertação de Mestrado - Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Franca Franca.