Gestão de recursos hídricos transfronteiriços na América do Sul: a contribuição do comitê intergovernamental coordenador dos países da Bacia do Prata (CIC)

• Processo: 17/17997-9
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Vigência (Início): 01 de abril de 2018
• Vigência (Término): 31 de janeiro de 2021
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Wagner Costa Ribeiro
• Beneficiário: Isabela Battistello Espíndola
• Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP, Brasil
• Assunto(s): Geografia política Planejamento hídrico Gestão integrada de recursos hídricos Águas internacionais Bacia do Prata América do Sul

Resumo

A água é um recurso natural, de elevada importância para todos os seres vivos, adquirindo relevância social, econômica e política para a sociedade global. No entanto, sua distribuição quantitativa não é homogênea e a manutenção da sua qualidade para atender as diferentes demandas tem sido comprometida pelos usos e pela ineficiência dos sistemas de gestão hídrica. No caso das águas transfronteiriças, a problemática é ainda maior, pois estas necessitam de um tratamento jurídico exclusivo, já que se situam em dois ou mais países, acarretando consequências para todos aqueles que a compartilham, como é o caso da América do Sul, área privilegiada em termos de disponibilidade hídrica. Dentro deste contexto, pretende-se tomar como estudo de caso a Bacia do Prata, uma das principais bacias hidrográficas sul-americanas, para discorrer sobre sua gestão, importância e reconhecimento frente aos Estados e instituições regionais, utilizando-se de possíveis contribuições do Comitê Intergovernamental dos Países da Bacia do Prata (CIC) para o desenvolvimento de marcos institucionais e legais para as águas transfronteiriças sul-americanas. Para cumprir os objetivos propostos, responder as questões e testar as hipóteses, a abordagem do tema será multidisciplinar, permeando conceitos da geografia, relações internacionais, direito, geopolítica e meio ambiente. Utilizar-se-ão os métodos exploratório, descritivo e explicativo, por meio da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A abordagem metodológica desta pesquisa será a análise qualitativa de documentos internacionais e de bibliografias pertinentes ao tema, e quantitativa, quando necessário. (AU)