Busca avançada
Ano de início
Entree

Seguridade social e neoliberalismo: um estudo da efetivação do direito previdenciário no Brasil

Processo: 17/26153-9
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de abril de 2018
Vigência (Término): 31 de dezembro de 2018
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social - Serviço Social Aplicado
Pesquisador responsável:Patrícia Soraya Mustafa
Beneficiário:Bruna Bueno
Instituição-sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
Assunto(s):Seguridade social   Direito previdenciário   Fundo público   Orçamento público   Capitalismo   Neoliberalismo

Resumo

Este estudo se propõe a avaliar a efetivação do direito previdenciário estatal a partir de uma perspectiva de totalidade, contextualizando-o na conjuntura de crise do sistema capitalista e supremacia do mercado financeiro. Desta forma, será necessário o entendimento do papel do fundo público no capitalismo contemporâneo, enquanto financiador de políticas sociais, mas reconhecendo que se constitui num espaço de disputa na relação contraditória entre capital e trabalho. Para tanto, além da pesquisa teórica de caráter bibliográfico, também será realizada investigação de peças documentais, correspondentes ao ano de 2003 ao ano de 2017, relativas ao orçamento público federal destinado à política de previdência e demais políticas públicas, no sentido de estabelecer contrapontos, além de documentos que retratem o montante de recursos que vêm sendo desviados do financiamento da seguridade social para outros fins. (AU)