Os efeitos territoriais decorrentes da habitação de interesse social

• Processo: 17/20980-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de abril de 2018
• Vigência (Término): 31 de dezembro de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Silvana Aparecida Alves
• Beneficiário: Jéssica Esteves Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Assunto(s): Política habitacional Estatuto da cidade Planos diretores Políticas públicas Planejamento territorial urbano Infraestrutura urbana Espaço urbano São José do Rio Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estatuto da Cidade | Inserção urbana | Minha Vida | Plano Diretor | Política habitacional | Programa Minha Casa | Planejamento Urbano

Resumo

O déficit habitacional destaca-se entre um dos problemas sociais a serem resolvidos no Brasil. Todavia, o governo brasileiro passou os últimos anos sem direcionar um investimento maciço em habitação, saneamento e transporte, o que, por sua vez, criou graves problemas nas cidades brasileiras. Em 2009, com o agravamento de uma crise econômica global, o governo federal adota uma estratégia para a retomada do crescimento: o investimento em políticas públicas na área de habitação com o Programa "Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV). Do ponto de vista urbano, as medidas tomadas não equacionam a segregação socioespacial. O que se vê na prática é a produção de moradia em massa, em glebas afastadas, consequentemente mais baratas, em detrimento dos direitos sociais. Nesta pesquisa pretende-se avaliar os parâmetros para seleção da área de implantação de dois conjuntos habitacionais na cidade de São José do Rio Preto (SP). Neste caso, o objetivo é avaliar até que ponto os instrumentos urbanísticos, formulados no Estatuto das Cidades, bem como as diretrizes do Plano Diretor e do Plano Municipal de HIS, contribuíram para a tomada de decisão na escolha das glebas. Pretende-se avaliar, também, a relação espacial dos empreendimentos com o seu entorno imediato, e as possibilidades de acesso a equipamentos públicos e à infraestrutura urbana. Portanto, o procedimento metodológico é de pesquisa documental e de pesquisa descritiva, complementada pela avaliação qualitativa das condições de inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana, infraestrutura, saneamento, espaço urbano e serviços. (AU)