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Mudança de função: recepção e atualização de um conceito. teoria crítica e direito

Processo: 17/25324-4
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de março de 2018
Vigência (Término): 31 de outubro de 2020
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
Convênio/Acordo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Pesquisador responsável:Samuel Rodrigues Barbosa
Beneficiário:Gabriel Busch de Brito
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Bolsa(s) vinculada(s):18/23324-0 - Mudança de função: recepção e atualização de um conceito. Teoria Crítica e direito, BE.EP.MS
Assunto(s):Dogmática jurídica   Teoria crítica

Resumo

O objetivo da presente pesquisa é apresentar o modelo crítico de análise do direito desenvolvido por Karl Renner n'Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social, com especial ênfase para o papel articulador de um diagnóstico de tempo que o conceito de mudança de função desempenha em seu interior, bem como a recepção e atualização desse modelo crítico em Weimar por Sinzheimer, Fraenkl, Neumann e Kahn-Freund. Essa atualização será explicada com referência aos diferentes diagnósticos de tempo de cada autor e apresentada como um projeto coletivo que apenas ganhou uma versão mais acabada n'A mudança de função do direito do trabalho de Kahn-Freund, que sintetiza vários resultados desse empreendimento comum sem, no entanto, esgotar toda sua riqueza. (AU)