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A exceção de inseguridade e seus fundamentos no Código Civil de 2002

Processo: 18/00561-6
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de julho de 2018
Vigência (Término): 30 de junho de 2019
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
Beneficiário:Luca D Arce Giannotti
Instituição-sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Código civil   Direito civil   Contratos   Responsabilidade contratual   Ordenamento jurídico   Brasil

Resumo

Este trabalho pretende estudar um tipo específico de situação jurídica do código civil: a formada pela exceção de inseguridade. É uma tese de dogmática sobre o instituto, que delimita seus fundamentos, funções e, na medida do possível, como este se relaciona com figuras semelhantes. Partindo de um breve capítulo sobre sistema e metodologia do direito privado, explora-se como a exceção de inseguridade surgiu no Brasil como figura autônoma em 2002, entendendo sua utilidade prática e razão de ser no direito civil. Ao final, uma comparação será feita entre o conceito encontrado e figuras semelhantes, como o direito de retenção e exceção de contrato não cumprido, para encontrar o que a torna tão particular a ponto gerar novos direitos em vez de somente encobrir posições alheias. (AU)