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A governança dos projetos de desenvolvimento urbano: um estudo das operações urbanas consorciadas na Cidade de São Paulo

Processo: 18/03608-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de julho de 2018
Situação:Interrompido
Área do conhecimento:Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
Convênio/Acordo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Pesquisador responsável:Marta Teresa da Silva Arretche
Beneficiário:Marilia Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa
Instituição-sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
Bolsa(s) vinculada(s):19/13671-7 - A governança dos projetos de desenvolvimento urbano: um estudo das Operações Urbanas Consorciadas na Cidade de São Paulo, BE.EP.MS
Assunto(s):Política urbana   Governança

Resumo

Apesar de sua crescente importância, as políticas públicas urbanas permanecem um tema ainda pouco estudado no Brasil. Avanços em sua análise podem produzir contribuições relevantes não apenas para a pesquisa sobre cidades e governos locais, mas também para uma agenda mais ampla da ciência política, interessada em compreender as transformações do processo de produção da política pública (policy-making), tradicionalmente centrado no Estado. Novos arranjos institucionais e instrumentos de política, que promovem maior participação de atores privados no policy-making, se disseminaram nas políticas urbanas. Contudo, ainda não se tem total conhecimento dos fatores políticos e institucionais que causam esses processos, tampouco das suas consequências em termos de produção de desigualdades. É nesse esforço que se insere o presente projeto, que visa ao desenvolvimento de dissertação de mestrado sobre a governança de um instrumento central da política de desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo: as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). Com formato de parceria público-privada, baseada na flexibilização da regulação urbanística na área selecionada em troca de contrapartidas financeiras pelos atores privados, as OUCs consistem em objeto privilegiado para analisar esses novos arranjos institucionais, bem como, as articulações políticas e as relações público-privadas ao seu redor. Serão conduzidos dois estudos de caso: as OUCs Água Espraiada e Água Branca. A partir de uma investigação multimétodo, pretende-se compreender: (i) as características e consequências do arranjo institucional desse relevante instrumento da política urbana e (ii) os processos de intermediação de interesses público-privados ao seu redor. Com isso, a pesquisa visa contribuir para o avanço das agendas de pesquisa sobre as especificidades das políticas do urbano e sobre as transformações dos processos de produção de políticas. (AU)