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Sistema tributário e distribuição de renda no Brasil

Processo: 18/10497-3
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Vigência (Início): 01 de agosto de 2018
Vigência (Término): 31 de julho de 2019
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Economia
Pesquisador responsável:Fernando Monteiro Rugitsky
Beneficiário:Angelo Kisil Marino
Instituição-sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Vinculado ao auxílio:14/11611-3 - Esfera pública e reconstrução: sobre a constituição de um paradigma reconstrutivo no campo da Teoria Crítica, AP.TEM
Assunto(s):Teorias econômicas   Sistema tributário   Tributação   Distribuição de renda   Brasil

Resumo

A relação entre a distribuição da renda e da riqueza e a tributação está cada vez mais presente no debate econômico, e principalmente depois do livro O capital no século XXI (Piketty, 2014), o tema tomou um lugar de destaque mesmo entre os economistas que se situam no mainstream. Como se sabe, o Brasil é um país marcado por elevada desigualdade social e já há algum tempo vêm sendo feitos estudos correlacionando este problema com as características do sistema tributário nacional. A coexistência de uma carga tributária na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e acima da dos países "em desenvolvimento", de um grande volume de gastos sociais e da permanência de tal desigualdade é algo que estimula a contínua curiosidade dos pesquisadores sobre o tema. O objetivo deste trabalho é analisar os estudos existentes relacionados a este tópico de modo a organizá-los com três propósitos principais. Primeiro, compreender as principais características do sistema tributário brasileiro vis-à-vis os de outros países, com foco em sua capacidade redistributiva; segundo, aprofundar-se na teoria econômica sobre tributação; e, terceiro, examinar as implicações do debate teórico para a avaliação do sistema tributário brasileiro. (AU)