Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas: orquestração como modo de governança

• Processo: 17/23153-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Vigência (Início): 01 de agosto de 2018
• Vigência (Término): 27 de setembro de 2020
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: João Paulo Cândia Veiga
• Beneficiário: Miriam Lia Cangussu Tomaz Garcia
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Governança global Organização das Nações Unidas (ONU) Accountability Mudança climática Cooperação internacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Accountability | atores não-estatais | Mudanças Climáticas | Orquestração | governança global

Resumo

Esse projeto de pesquisa é fundamentado na premissa de que a salvaguarda e a gestão dos bens públicos globais, mesmo tendo os Estados como atores centrais, demandam a atuação de atores da sociedade civil. O caso da governança climática global é emblemático ao considerar a emergência desses atores e a sua interação com a diplomacia multilateral. Nesse sentido, a adoção do Acordo de Paris contribuiu para reafirmar o papel de organização orquestradora da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Entende-se que organizações internacionais empregam orquestração quando engajam atores intermediários - atores não-estatais, redes transnacionais e outras organizações internacionais - de maneira voluntária para impactar alvos - Estados ou o setor privado - na busca pelo cumprimento de metas. Assim, as hipóteses a serem verificadas neste de projeto de pesquisa são: i) ao recorrer à orquestração como mecanismo de governança, a UNFCCC reforça a legitimidade democrática da governança ambiental global e; ii) ao fortalecer a percepção de atores não-estatais como agentes legítimos para apoiar o cumprimento de objetivos e metas acordados por Estados, a orquestração impulsiona os atores não-estatais adotarem novos mecanismos de accountability. Essa análise é pautada pelo estudo de caso da Lima Paris Action Agenda, plataforma de ações climáticas estabelecida com objetivo de apoiar a adoção de um acordo climático em 2015. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

GARCIA, Miriam Lia Cangussu Tomaz. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática: orquestração como modo de governança. 2021. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI) São Paulo.