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Administrar o espaço, fiscalizar o mercado: agentes e conflitos na administração urbana de São Paulo (1808-1841)

Processo: 18/11696-0
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de setembro de 2018
Vigência (Término): 31 de outubro de 2020
Área do conhecimento:Ciências Humanas - História - História do Brasil
Convênio/Acordo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Pesquisador responsável:Andrea Slemian
Beneficiário:Claudia de Andrade de Rezende
Instituição-sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
Assunto(s):São Paulo   Espaço público

Resumo

Este projeto propõe investigar como as atividades de abastecimento e fiscalização, vinculadas ao espectro de ação dos almotacés e fiscais na câmara municipal de São Paulo, foram desempenhadas em um momento de importantes mudanças político-institucionais produzido entre 1808 a 1841. Nesse sentido, tendo como análise a trajetória desses oficiais, pretende-se compreender como a administração do espaço público se configurou em São Paulo, especialmente após a lei regulamentar de 1º de outubro de 1828, que estabeleceu a separação entre administração e justiça nas práticas de governo camarárias e a extinção dos almotacés. Assim sendo, visamos refletir sobre como a resolução das posturas e conflitos urbanos, ligados às tarefas policiais de "bem-estar" da cidade, era levada a cabo pelos fiscais após a extinção dos almotacés, tendo em conta esse momento que a edilidade perdeu, ao menos na legislação, capacidade contenciosa.