Governança, atores e desenvolvimento: uma análise sobre as mudanças na escala de planejamento, realocação de responsabilidades e atuação dos atores territoriais

• Processo: 18/19564-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Elson Luciano Silva Pires
• Beneficiário: José Renato Ribeiro
• Supervisor: José Alberto Vieira Rio Fernandes
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade do Porto (UP), Portugal
• Vinculado à bolsa: 16/25499-6 - Estado, território e desenvolvimento: um estudo sobre as políticas regionais de desenvolvimento para os Arranjos Produtivos Locais no Brasil e o seu desdobramento nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, BP.MS
• Assunto(s): Geografia econômica Atores Território Desenvolvimento territorial
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Atores | desenvolvimento territorial | Governança Territorial | território | Geografia Econômica

Resumo

A discussão sobre o desenvolvimento tem retornado à agenda pública da sociedade brasileira, especificamente sobre a problemática referente ao papel do Estado na economia. A questão circula no debate entre a adoção do intervencionismo ou do neoliberalismo, sendo que ambas apresentam a visão verticalizada (de cima para baixo) do processo de desenvolvimento. No entanto, apesar dessas duas tendências ou concepções majoritárias, podemos identificar uma possibilidade de pensar o desenvolvimento sustentado por uma possível complementariedade entre essas duas lógicas através da construção de ordenamentos institucionais (territoriais) intermediários entre o Estado e o mercado. Esses ordenamentos podem assumir um papel relevante na formulação das políticas de desenvolvimento regional, buscando uma verdadeira inscrição territorial e valorização da participação social. São iniciativas específicas de desenvolvimento territorial e que são caracterizadas por ações, estratégias e políticas para a (re) construção da base produtiva local, podendo ou não, provocar impactos no território. Nesse sentido, a existência de dispositivos institucionais de cooperação e coordenação das ações, no qual temos identificado como estruturas de governança territorial, é essencial, sobretudo, quando observamos mudanças evidenciadas tanto na escala de planejamento quanto na de ação dos atores. Importante um esclarecimento, o desenvolvimento territorial ou endógeno, está em constante diálogo com a teoria desenvolvimentista, podendo ser consideradas como teorias conflitante, mas não contrárias. A novidade está no papel atribuído a sociedade civil, mesmo que esta seja marcada por entraves históricos, como muito bem podemos observar com a realidade brasileira. Tal perspectiva tem de ser tomada como um mecanismo de superação desses entraves à medida que há novas teorias e novas experiências concretas no Brasil e no mundo que visam um desenvolvimento participativo e democrático. Nesse propósito a atuação do poder público é fundamental para mediar os conflitos, mas isso não significa centralizar o processo de decisório. Dito isso, o objetivo da presente proposta de estágio é analisar as mudanças evidenciadas tanto na escala de planejamento quanto na de ação que tem induzido a uma realocação de responsabilidades e da própria atuação dos diferentes atores territoriais. Como objetivos específicos iremos Problematizar as escalas de ação do planejamento do desenvolvimento que tem se colocado como um exercício necessário para a sua eficaz territorialização; (ii) Identificar e analisar o papel dos diferentes atores que compõem o local e como se materializa a governança territorial; (iii) Comparar o processo de articulação do local em uma estrutura federativa complexa como a brasileira, a luz da realidade francesa e outras trabalhadas pelo Prof. supervisor; (iv) Refletir sobre as possíveis relações presentes entre a teoria do desenvolvimento territorial com princípios estruturantes do novo-desenvolvimentismo, baseado nas ideias cepalinas. Como visto, a proposta atende diretamente ao pilar central da pesquisa em andamento, sobretudo no que tange a análise do processo de desenvolvimento territorial e qual a importância da governança enquanto modo de organização do território. Com vistas a importância dessa novidade no campo das políticas públicas no vasto campo do planejamento regional, é que justificamos a solicitação da BEPE advogando que para uma descentralização das políticas públicas de desenvolvimento eficaz no Brasil é importante que os espaços de participação tripartite (poder público, empresariado e sociedade civil) sejam considerados como estratégicos para a construção de uma política de desenvolvimento regional que privilegie uma abordagem multiescalar e que tenha na participação, cooperação e coordenação (governança) os seus elementos básicos. (AU)