Economia política da regulação de medicamentos na América Latina

• Processo: 18/19737-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Elize Massard da Fonseca
• Beneficiário: Luísa Bolaffi Arantes
• Instituição Sede: Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 15/18604-5 - Políticas para competitividade do setor farmacêutico: uma análise da experiência brasileira, AP.JP
• Bolsa(s) vinculada(s): 19/08888-7 - Resposta da Espanha a hepatite C: acesso a medicamentos, regionalismo e patentes, BE.EP.IC
• Assunto(s): Economia política Regulamentação Medicamentos genéricos América Latina Coleta de dados
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gestão Pública | medicamentos | Política Comparada | Gestão pública comparada

Resumo

Esse projeto tem por objetivo aperfeiçoar uma tipologia que compara abordagens nacionais de regulação de medicamentos genéricos, e traçar uma estratégia de pesquisa para a aplicação dessa tipologia na América Latina. Medicamentos genéricos constituem um instrumento crucial para as Políticas Nacionais de Medicamentos. Observam-se diferenças nas regras de regulação de genéricos na América Latina. Pesquisadores engajados em estudos comparativos carecem de um guia para compreender quais dimensões dessa política podem ser comparadas e analisadas. Pretendemos preencher esta lacuna. Nossa tipologia busca considerar as regras e regulações quatro dimensões: equivalência terapêutica; identificação visual de embalagens; prescrição de medicamentos; substituição por medicamentos genéricos. Argumentamos que para compreender e comparar abordagens nacionais de promoção ao uso dos medicamentos genéricos, é crucial distinguir entre estas quatro dimensões. O bolsista será responsável por auxiliar no mapeamento das regulações locais em medicamentos genéricos, coleta de dados sobre harmonização regulatória (documentos de agências internacionais, relatórios, artigos científicos), e auxiliar nas entrevistas em profundidade com especialistas.