O Programa Minha Casa Minha Vida: entidades na zona leste da cidade de São Paulo

• Processo: 18/09317-0
• Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de novembro de 2018
• Vigência (Término): 31 de outubro de 2019
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Jefferson Oliveira Goulart
• Beneficiário: Isabela Arisa Ferreira
• Instituição-sede: Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Assunto(s): Política habitacional Programas sociais Distribuição espacial Financeirização Autogestão Habitação social São Paulo (SP)

Resumo

Este projeto de pesquisa toma como objeto de estudo o 'Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades' na Zona Leste do município de São Paulo, de 2009 ao período atual, propondo-se a analisar sua implantação, desempenho e impactos urbanísticos. Essa modalidade do PMCMV foi uma tentativa de resposta institucional ao longo processo de luta social pela moradia que resultou na formação de movimentos, cooperativas e entidades que congregam a população economicamente mais pobre e socialmente mais vulnerável, precisamente aquela enquadrada na Faixa 1 do programa. O recorte espacial - a Zona Leste da capital paulista - sintetiza o longo processo contraditório de ocupação da cidade de São Paulo, marcado por intensa segregação socioespacial. A pesquisa pretende examinar justamente essa questão: se e como a implantação do 'PMCMV - Entidades' representa uma alternativa de política habitacional inclusiva para a população mais pobre ou se, inversamente, reproduz as contradições entre habitação como direito e a financeirização da moradia (no sentido de sua mercantilização). Além disso, cumpre entender os efeitos socioterritoriais dessa produção habitacional. O estudo leva em conta o processo de ocupação do solo e de formação socioespacial em direção ao leste da cidade de São Paulo e a participação dos diversos atores ligados à produção da cidade, principalmente em relação ao quadro de lutas, manifestações e movimentos ligados à conquista de terra e moradia que invocaram a bandeira da autogestão da habitação.