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Processo de luta por terra e direito à cidade: a atuação dos movimentos sociais em Florianópolis-SC

Processo: 18/19089-5
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de dezembro de 2018
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2021
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
Pesquisador responsável:Tomás Antonio Moreira
Beneficiário:Aline Vicente Cavanus
Instituição-sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
Assunto(s):Produção do espaço   Movimentos sociais   Participação da comunidade   Ocupações   Cidades

Resumo

Essa proposta de pesquisa parte da compreensão que a participação popular é uma conquista de nossa legislação, mas ainda não se tornou uma realidade de fato na produção das cidades brasileiras. As disputas meramente institucionais têm mostrado seus limites e os movimentos sociais têm buscado alternativas na construção de um urbanismo de baixo para cima: as ocupações rurais e urbanas têm se mostrado um exemplo prático disso, onde através de uma organização própria, a população cobra os seus direitos e conquista seu espaço. O processo de produção de nossas cidades não tem sido democratizado, pois a população em geral não tem as ferramentas necessárias para ser sujeito nesse processo. A partir dessa perspectiva, este projeto de pesquisa objetiva compreender como a participação direta e a luta por direitos e moradia podem colaborar para uma transformação socioespacial e que papel técnicos e movimentos sociais podem desempenhar na construção de uma sociedade mais justa e participativa, relacionado os nexos entre participação popular, ocupações urbanas e direito à cidade na produção do espaço urbano. Para tal será usada a metodologia de estudo de casos múltiplos. Os estudos de caso se apoiarão no processo de luta por terra e direitos em Florianópolis - SC promovido pelos movimentos sociais de resistência e suas consequências na produção do espaço, tendo como base o período de 2001 a 2017. Essa pesquisa se preocupa em discutir as possibilidades de contribuição dos movimentos sociais para a construção do espaço urbano e as possibilidades de ampliação de uma participação qualitativa dentro das cidades brasileiras na contemporaneidade, entendendo o período de 2001 a 2017 como marcantes para a cidade de Florianópolis, pois 2001 é o ano em que se aprova estatuto da cidade e 2017 o ano em que é aprovado de fato o novo plano diretor participativo de Florianópolis. (AU)