Governança metropolitana no Brasil: a reprodução do espaço e os fundamentos teórico-ideológicos do planejamento

• Processo: 18/06128-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2018
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Isabel Aparecida Pinto Alvarez
• Beneficiário: Felipe Saluti Cardoso
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Urbanização Planejamento territorial urbano Economia política Governança Metrópoles Processos sociais Estatuto da cidade Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Economia política do espaço | Espaço Urbano | Estatuto da Metrópole | ideologia | Planejamento urbano territorial | Reprodução do Espaço | Urbanização, política e economia.

Resumo

Neste trabalho buscaremos os processos sociais e econômicos que levaram a institucionalização do Estatuto da Metrópole - Lei Federal nº. 13.089/2015 - e os lineamentos ideológicos e políticos gerais de sua formulação. Sendo este Estatuto uma síntese histórico-social de políticas voltadas às metrópoles brasileiras, bem como o resultado da articulação do Estado com projetos de o desenvolvimento urbano e de governança metropolitana propostos pelo Banco Mundial para países periféricos e mecanismo de sistematização de um federalismo particular como modelo político de gestão do território, nesta pesquisa buscaremos o grau de internalização dessas políticas nas metrópoles brasileiras, a busca do Estado pela inserção dos espaços urbanos na divisão internacional do trabalho em tempos de mundialização econômica e a mudança de escala de atuação sobre as metrópoles que envolve a reconfiguração da articulação federativa entre governos federal, estadual e municipal. Embora o Estatuto da Metrópole apareça como um novo instrumento urbanístico na escala metropolitana, a pesquisa levou ao seu entendimento como complemento escalar sui generis dos elementos reguladores presentes no Estatuto das Cidades; assim, a pesquisa pretende investigar em que medida a proposta de governança metropolitana segue urbanos projetos esgotados nos países centrais, reproduzindo no Brasil um modelo urbano descontextualizado e que cria o descompasso entre medidas políticas e processos históricos, geográficos e econômicos em andamento, em vez de regular as metrópoles e dar-lhes coesão. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CARDOSO, Felipe Saluti. A fantasmagórica governança metropolitana no Brasil: reprodução do espaço e a prática teórico-ideológica do planejamento a soldo do capital. 2021. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.